MP de Santa Maria promove capacitação de conselheiros tutelares eleitos
Na última terça-feira, 12, aconteceu, no auditório da Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas), a primeira capacitação de conselheiros tutelares eleitos em 2019 e que assumirão o cargo no dia 10 de janeiro. O evento foi promovido pela Associação dos Municípios da Região Centro (Amcentro) e pelos secretários municipais de Assistência Social.
A programação foi voltada para a reflexão sobre a atuação e a importância do Conselho Tutelar no que diz respeito a assegurar os direitos da criança e do adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na abertura, o promotor de Justiça Ricardo Lozza enfatizou a importância e responsabilidade de ser um conselheiro tutelar. “Agora o ECA vai passar a ser o livro de cabeceira de vocês. E toda vez que vocês lerem vão encontrar algo que não tinham percebido antes”, destacou na palestra.
O promotor abordou a integração operacional e a necessidade da atuação em rede, por ser um órgão colegiado, que funciona de melhor maneira se construído em conjunto. Salientou também o caráter preventivo do Conselho Tutelar, que deve atuar de maneira precoce. Também falou sobre o tratamento atento que as famílias devem receber e do cuidado com a intervenção para evitar situações de violência institucional. Concluiu ressaltando a importância da dedicação exclusiva e do cumprimento da jornada de trabalho.
O evento também contou com a palestra da juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude de Santa Maria, Gabriela Bobsin; da professora de Direito da Fapas Aline Casagrande; e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Vagner Araújo. As atividades terminaram com a apresentação dos conteúdos desenvolvidos pelos grupos de trabalho formado pelos conselheiros.
