MP alerta sobre prazos de matrícula da educação infantil e ensino fundamental em Porto Alegre

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc), informa que as matrículas para alunos novos da educação infantil e para o 1º ano do ensino fundamental já estão com as inscrições abertas na Capital. É importante obedecer aos prazos para garantir vaga em uma escola próxima de casa, lembrando que é obrigatória a matrícula na educação infantil para crianças que completam quatro anos até 31 de março de 2020 e, para o 1º ano do ensino fundamental, para as que completam seis anos até 31 de março de 2020.

EDUCAÇÃO INFANTIL

A inscrição para alunos novos da educação infantil vai até a próxima quinta-feira, 14 de novembro. De forma presencial, deve ser feita em uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e duas escolas comunitárias.

Os documentos necessários para a inscrição são: certidão de nascimento ou RG com o número da certidão de nascimento da criança; RG do responsável legal; comprovante de residência; comprovante de renda ou declaração de renda. Para os beneficiários do Bolsa Família, o extrato do último recebimento deverá ser apresentado.

PASSOS SEGUINTES

No dia 21 de novembro, o responsável deve ir às escolas escolhidas para conferir a relação dos contemplados. Caso a criança tenha conseguido a vaga, a matrícula deve ser efetivada diretamente na escola, de 22 a 29 de novembro. Se a matrícula não for realizada neste período, a vaga será disponibilizada para os suplentes.

Quem ficar na lista de espera da pré-escola (jardim A e jardim B), que é obrigatória, deve aguardar até dezembro, quando a escola para a qual a criança for designada entrará em contato com o responsável para informar a contemplação e combinar a efetivação da matrícula.

1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

O processo de ingresso de alunos no 1º ano do ensino fundamental também já iniciou. O prazo para inscrição, realizada exclusivamente no site da Secretaria Estadual de Educação, encerra em 24 de novembro. O responsável deve escolher até três escolas públicas (estaduais e/ou municipais) para realizar a inscrição. Para responder qual a escola mais próxima da sua residência, é fundamental informar-se para preencher corretamente, porque o sistema utiliza a informação para designar a instituição mais próxima possível, caso não haja vaga nas escolas escolhidas.

Os pais ou responsáveis que perderem o prazo de inscrição somente terão nova oportunidade em janeiro, quando a maior parte das vagas já estará ocupada.

Clique aqui para fazer a inscrição para o 1º ano do ensino fundamental.