MP recebe secretário da Educação do RS para tratar de concurso público para professores
As promotoras de Justiça Regionais da Educação Danielle Bolzan Teixeira, de Porto Alegre, Luciana Cano Casarotto, de Novo Hamburgo, e Simone Martini, de Caxias do Sul, receberam nesta segunda-feira, 14 de outubro, o secretário Estadual da Educação, Faisal Karam, para debaterem a realização de concurso público para professores. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público.
Em 20 de agosto, no âmbito de um Inquérito Civil Público, as Promotorias de Justiça Regionais da Educação (Preducs) entregaram Recomendação à Secretaria para realização de concurso público para professores na rede estadual de ensino – o último foi realizado em 2013, com validade expirada em 2017 –, de forma que os aprovados pudessem já ser nomeados para o ano letivo de 2020. Apesar de o prazo para a manifestação da Secretaria ainda não ter expirado, a audiência foi realizada para que fossem atualizadas informações constantes da investigação.
Foi ajustado que serão realizadas audiências periódicas para acompanhar as providências que estão sendo tomadas pela Secretaria de Educação. A próxima será em dezembro. O secretário prestou esclarecimentos sobre as providências atuais para assegurar professores em sala de aula, como a aprovação na Assembleia Legislativa para contratação de cerca de 5 mil professores temporários. Segundo Karam, o planejamento para a viabilização do concurso público neste momento depende da análise pelo Poder Legislativo quanto à discussão da alteração do plano de carreira dos professores, diante da remessa, em breve, de projeto de lei pelo governador.
Para a promotora Danielle Bolzan, a definição quanto à possível alteração do plano de carreira é fundamental para o planejamento da política de recursos humanos da Secretaria, causando a impossibilidade de realização imediata de concurso público. “Entretanto, qualquer que seja a construção que a sociedade gaúcha faça através do seu parlamento, a realização de concurso público permanece indispensável e o Ministério Público acompanhará a adoção de providências em tempo oportuno”, enfatizou.
A promotora declarou que, inclusive, já se verifica que a construção recente, no sentido da autorização legislativa para ampliação de contratações emergenciais, sequer suprirá a necessidade de reposição precária dos professores que se aposentarão neste e no próximo ano.
Participaram, ainda, da reunião, além do Secretário Estadual da Educação, a secretária-adjunta Estadual da Educação, Ivana Genro Flores, e diretores dos departamentos de Educação, Roberval Furtado, e de Recursos Humanos da secretaria, Cleusa Flesch.
