Domingo tem eleições para o Conselho Tutelar
As eleições para o Conselho Tutelar ocorrem neste domingo, 06 de outubro, em todo o Brasil. O voto é facultativo a todos os eleitores aptos a participarem das eleições organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No Rio Grande do Sul, os candidatos disputam 2.630 vagas para os 526 Conselhos Tutelares, que atuam em forma de colegiado formado por cinco conselheiros tutelares cada. A realização e a divulgação da eleição, candidatos e locais de votação, são de responsabilidade da prefeitura e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município, seguindo diretriz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com atribuição legal de fiscalizar o pleito, as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude das Comarcas atuarão no domingo com plantão para recebimento de eventuais denúncias e acompanhamento do processo eleitoral até a apuração dos votos. Em Porto Alegre, os promotores Maria Augusta Menz, Danielle Bolzan Teixeira, André Mac-Donald e Angela Dal Pos serão responsáveis por assegurar a lisura da eleição dos 50 conselheiros para o período 2020-2023. Haverá plantão na sede das Torres do MPRS, localizada na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. O WhatsApp para denúncias de suspeitas de irregularidades é 51 9555-8869.
A promotora de Justiça Denise Casanova Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, destaca a importância do voto consciente para escolher os conselheiros tutelares para um mandato de quatro anos. “O Conselho Tutelar é a porta de entrada da rede de proteção, que vai zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes em situações de vulnerabilidade e é preciso informar-se sobre o trabalho que os candidatos já realizaram na comunidade nesta área”, enfatiza.
MP FAZ CAMPANHA PARA AUXILIAR O CIDADÃO
Preocupado com o baixo índice de participação nas últimas eleições e com a falta de clareza sobre o processo para os eleitores, o Ministério Público do Rio Grande do Sul desenvolveu uma campanha nas redes sociais para divulgação do pleito, com o objetivo de auxiliar o cidadão e incentivar a adesão. Também produziu um Guia das Eleições do Conselho Tutelar com informações sobre a importância de exercer o voto consciente, atribuições dos conselheiros tutelares, quem pode ser candidato, canal para denúncia de suspeitas de irregularidades, locais de votação e relação de candidatos das maiores cidades, entre outras. Para os eleitores de Porto Alegre, onde existem 82 locais de votação, a instituição fez um tutorial.
Para acessar o guia, clique aqui.
Para acessar o tutorial dos locais de votação em Porto Alegre, clique aqui.
