MP e governo do Estado assinam termo de cooperação para expandir projeto de pacificação nas escolas
Com a assinatura de um termo de cooperação operacional entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, na tarde desta quarta-feira, 18 de setembro, o projeto institucional “Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS” ganha impulso para ser replicado em todo o Rio Grande do Sul. Atualmente, a iniciativa, que já chamou a atenção da Organização das Nações Unidas, está em desenvolvimento em 85 municípios gaúchos. Firmaram o documento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais e coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), Marcelo Lemos Dornelles, e o secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini.
Dornelles destacou que o termo de cooperação celebra a convergência de um trabalho que o MP vem realizando e que foi reconhecido no Prêmio CNMP 2019, em Brasília, com o projeto do governo do Estado Escola + Paz. “Ambas as iniciativas se encaixam no contexto da Justiça Restaurativa – embrião do projeto iniciado em 2017, na Serra, e que com o ingresso do Mediar ampliou o foco para a autocomposição em várias áreas, em parceria também com o Judiciário”, destacou Dornelles. “É uma honra unir todos estes atores numa questão tão importante que tem tudo a ver com o que temos trabalhado, com mais intensidade”, salientou o subprocurador.
O promotor de Justiça de Bento Gonçalves, Élcio Resmini Meneses, idealizador e coordenador do projeto Pacificação nas Escolas, relatou que já participaram das atividades de formação em torno de 500 educadores. O objetivo é sensibilizar para a utilização de metodologias de práticas restaurativas nas escolas da rede pública com vistas à pacificação social, fortalecimento de vínculos e diminuição da violência. O termo assinado hoje possibilita a ampliação da abrangência dos projetos das duas instituições no que se refere à formação de integrantes das comunidades escolares, diagnósticos e comparativos. “Esse é um momento histórico da caminhada”, afirmou Resmini.
No ato de assinatura também estavam presentes a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Jaqueline Rosenfeld; o promotor-assessor Ricardo Schinestsck Rodrigues; o desembargador do TJRS Leoberto Brancher; o especialista em Justiça Restaurativa Afonso Armando Konzen, entre outras autoridades e assessores.
