Ministério Público sedia II Simpósio Nacional de Educação
O II Simpósio Nacional de Educação (Sined) reúne desde ontem, 25, no auditório do Ministério Público, especialistas na área para analisar e discutir questões como a implementação das medidas exigidas nos planos de educação, as dificuldades em relação à obtenção de recursos e a necessidade de um adequado planejamento para a evolução de políticas públicas. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
A presença de autoridades representantes das mais diversas instituições na abertura do evento, entre elas, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara, o prefeito em exercício de Porto Alegre, Gustavo Paim, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Iradir Pietroski, demonstrou a união em torno do entendimento sobre a necessidade de esforços compartilhados para melhorar a qualidade da Educação. Também participaram da abertura o conselheiro Cezar Miola, presidente da Comissão Organizadora do Sined e do Comitê Técnico da Educação do IRB, e o presidente do IRB, Ivan Bonilha,
Após a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, afirmou que “o apoio do Ministério Público à realização do Simpósio decorre da aposta da instituição na Educação como prioridade estratégica e na parceria para atingir objetivos e efetivar políticas públicas”. Já a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, promotora Denise Casanova Villela, destacou que a integração entre o TCE e o MPRS tem trazido bons resultados para a qualificação dos promotores de Justiça que atuam na área do Direito à Educação.
Oito painéis e seis oficinas integram a programação do evento, que encerra hoje, 26. O painel Cinco anos do Plano Nacional de Educação: avançamos? teve a participação do promotor Regional de Educação de Uruguaiana, Diego Corrêa de Barros, que salientou a oportunidade de estreitar relações com os Tribunais de Contas, verdadeiros aliados na fiscalização do cumprimento das metas do PNE. “O painel promoveu grandes discussões sobre os avanços e até mesmo retrocessos no que diz respeito às políticas previstas nas metas do PNE, possibilitando encontrar ideias, parcerias e soluções para o enfrentamento dos mais caros temas desta matéria”, avaliou o promotor.
REFLEXÃO SOBRE A EDUCAÇÃO
Na oficina Múltiplos olhares sobre a educação brasileira, realizada na Escola Superior de Advocacia, a promotora de Justiça Regional de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, apresentou uma reflexão sobre os problemas da educação no país e a contribuição do MP a partir da atuação das Promotorias Regionais de Educação. Segundo a promotora, apesar dos avanços em relação ao acesso à educação no Brasil, conforme dados do último Censo, 3,8 milhões de crianças e adolescentes de 04 a 17 anos ainda estavam fora da escola e cerca de 6,8 milhões na escola, mas com defasagem idade-série, com risco de exclusão escolar. “Muitas vezes, a educação de qualidade para todos não é priorizada pelas administrações públicas e há, também, uma naturalização da exclusão escolar”, afirmou. Muitos pais buscam o MP para questões de saúde, mas raramente há reivindicações acerca da educação e isso é cultural. “As famílias mais pobres aceitam a exclusão escolar e o não aprendizado do filho como normal, não têm a dimensão da educação na perspectiva da permanência e aprendizado”, sublinhou.
