MP lança curso em EAD para conselheiros escolares
Já está acessível pelo YouTube o curso em Educação a Distância (EAD) Controle Social e Educação, que tem o objetivo de alcançar conteúdo a conselheiros escolares para permitir o controle social das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul. São sete módulos, sendo o primeiro de apresentação, a cargo do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior. Para Seabra, as boas práticas do conselho escolar “permite acompanhar de perto os gastos em reformas, pequenas obras, aquisição de produtos e produção de merenda de qualidade”. Os vídeos foram produzidos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
Os módulos são divididos por áreas. Gérson Santos, do Conselho Regional de Contabilidade, ministra dois módulos. Um deles indica os pontos que devem ser observados pelos conselheiros escolares quando da análise da prestação de contas. Ele também apresenta um módulo específico sobre exercícios práticos.
Os auditores Joara Ritter Saldanha e Diego Rafael de Lorenzi, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, falam sobre as especificidades da prestação de contas dos recursos que são repassados pelo Estado às escolas públicas estaduais. Já Eduardo Hauschild, superintendente da Controladoria-Geral da União, aborda a atuação do conselho escolar na fiscalização dos recursos federais direcionados para escolas públicas (especialmente no que se refere à alimentação escolar).
Pelo âmbito municipal de Porto Alegre, Patrícia Sittoni Paiva, da Secretaria Municipal de Educação, apresenta um módulo sobre as especificidades da prestação de contas das escolas municipais da Capital. Em outro vídeo, os representantes da Controladoria Geral do Município Gilberto Bujak e Regina Miranda Valle indicam quais são os pontos que precisam ser observados para que a prestação de contas seja eficiente.
PROJETO-PILOTO
O projeto do controle social nas escolas iniciou em 2016, no âmbito do MPRS, e passou a contar com o apoio da Rede de Controle da Gestão Pública no RS no ano seguinte. Além de desenvolver capacitações experimentais em escolas da rede pública municipal e estadual de ensino, foram realizadas capacitações presenciais no auditório do MP. A partir da troca de informações entre as instituições parceiras e os conselheiros, foram detectadas as necessidades de formação, para então produzir o material didático.
PARCERIAS
O EAD foi apresentado ao público externo na última sexta-feira, 07, durante reunião da Rede de Controle RS. Em solenidade no MP, o material foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, na última quarta-feira, 06. Participaram, também, os subprocuradores-gerais de Justiça Jaqueline Rosenfeldt e Marcelo Dornelles.
O projeto conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público de Contas, da Controladoria-Geral da União, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, da Controladoria-Geral do Município de Porto Alegre, da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, do Conselho Regional de Contabilidade e do Observatório Social de Porto Alegre.
