Promotoria ressalta aumento de registros civis em Passo Fundo
Chegou a 45,26%, no mês de junho, o índice de crianças nascidas e registradas no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo (RS). Os números "revelam o absoluto êxito do trabalho desenvolvido pelo Projeto Registre Seu Filho", informa a Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne.
Desde novembro de 2004, todas as crianças que nascem no Hospital têm a chance de serem registradas naquele próprio local, graças a um termo de cooperação assinado, perante o Ministério Público, pelo Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, Conselho Tutelar e o Hospital. Um projeto-piloto já vinha funcionando, no São Vicente de Paulo, desde dezembro de 2001. O objetivo é registrar o nascimento do maior número possível de crianças em Passo Fundo.
O projeto Registre Seu Filho tem abrangência estadual. Ele surgiu em 2001, após assinatura de compromisso de integração operacional entre o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Colégio Registral e o Sindicato dos Registradores Públicos do Rio Grande do Sul.
A Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne ressalta que "os pais devem realizar o registro antes mesmo do recebimento da alta, regularizando o mais breve possível a situação do bebê". O posto de atendimento do Cartório de Registro Civil no Hospital São Vicente de Paulo funciona de segundas a sextas-feiras, das 9 às 11h. (por Jorn. Célio Romais)
