Recurso do MP é provido e médico denunciado por tentativa de estupro de vulnerável volta para a prisão
Os desembargadores integrantes da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, por maioria, decidiram, na terça-feira, 30, dar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e decretaram a prisão preventiva do médico denunciado por estupro qualificado tentado.
O crime ocorreu em Porto Alegre, no dia 08 de julho de 2018, quando o réu, morador de um condomínio no bairro Menino Deus, foi flagrado por vizinhos dentro de seu apartamento, usando apenas roupas íntimas, enquanto um adolescente, de 14 anos, gritava pedindo socorro e ameaçava se jogar pela janela.
O homem, preso em flagrante, obteve liberdade provisória em 10 de janeiro, após três tentativas da defesa.
O Ministério Público interpôs recurso, no qual a promotora de Justiça Claudia Regina Lenz Rosa reiterou a necessidade de que se mantivesse a prisão preventiva do réu, para garantia da ordem pública e segurança das testemunhas, entre elas os vizinhos e o porteiro do prédio, que ouviram os pedidos de socorro e viram o adolescente no parapeito da sacada. “Mostra-se, assim, inconcebível a concessão de liberdade provisória ao recorrido, uma vez que permanece hígido o motivo da garantia da ordem pública, exarado na decisão que decretou a segregação preventiva, bem como reforçado nas decisões que mantiveram a prisão cautelar. Por tais motivos, o Ministério Público requer seja reconsiderada a decisão que concedeu liberdade provisória ao ora acusado”, defendeu a promotora.
