Delegação da ONU esteve no Estado para conhecer projeto desenvolvido pelo MP na Serra

A experiência desenvolvida em Caxias do Sul e Bento Gonçalves, que tem conseguido excelentes resultados de pacificação nas escolas, chamou atenção do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que mandou representantes ao Estado. A comitiva do PNUD foi recebida pelo subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, nesta quinta-feira, 11, na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre.

Em sua fala de boas-vindas, Dornelles sublinhou a importância de receber a comitiva para esse espaço de diálogo e de apresentação das ações desenvolvidas pelo MP. “Tivemos a oportunidade de mostrar os projetos-pilotos que a Instituição desenvolve na área de mediação, negociação, práticas restaurativas, como as práticas de atenção à vítima de crime e a atuação do Mediar na Educação em práticas restaurativas que tentam compor conflitos nas escolas, para que se evitem intervenções judiciais em relação a conflitos pequenos. Nossa colaboração pode servir de modelo para outros Estados”, concluiu o subprocurador.

Além do encontro realizado no MP, em Porto Alegre, a comitiva teve encontros também na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e nos municípios de Bento Gonçalves e Caxias do Sul. O objetivo é subsidiar a elaboração de políticas públicas de enfrentamento da violência e letalidade juvenil, com foco na redução da evasão escolar e integração do Sistema de Educação ao Sistema Único de Assistência Social. A comitiva também pretende possibilitar o compartilhamento de experiências e articulação de parcerias com foco na apresentação da metodologia da Ficai (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente) e iniciativas de formação e implantação das práticas da Justiça Restaurativa no contexto escolar.

A comitiva é formada pelo diretor de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Washington Sá; acompanhado do diretor de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Clayton Bezera da Silva; da coordenadora da Unidade de Paz e Governança do PNUD, Moema Dutra Freire; e do consultor do PNUD, Floriano Pesaro.

ATIVIDADES

As atividades no Estado foram organizadas pelo procurador de Justiça aposentado Afonso Armando Konzen e pelo juiz da Comarca de Caxias do Sul Leoberto Brancher (Escola da Ajuris); pelos promotores de Justiça Elcio Resmini Meneses e Simone Martini e pela coordenadora da Unidade de Paz e Governança do PNUD, Moema Dutra Freire. Os projetos desenvolvidos em parceria entre MP, Ajuris e os Municípios são considerados modelo e devem servir de exemplo para que a entidade possa estruturar uma mobilização contra a violência juvenil em todo o território nacional.

No MP, o procurador aposentado Afonso Armando Konzen contextualizou o início da adoção das Práticas Restaurativas no Ministério Público. Em seguida, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e a promotora Regional de Educação de Santa Maria, Rosangela Correa da Rosa, falaram sobre a atuação das Promotorias Regionais da Educação, a Ficai e as Práticas Restaurativas na educação. Logo depois, o promotor de Justiça de Lajeado Sérgio da Fonseca Diefenbach explicou como funciona o círculo de construção de paz nas escolas, os desafios e as perspectivas.

Na sequência das atividades, foram apresentadas maneiras de inserção e iniciativas do MP em metodologias de prevenção e resolução de conflitos. O diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Luciano Brasil, falou sobre a criação do grupo de estudos em Justiça Restaurativa. O promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues apresentou o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar MP, e a promotora de Justiça Ivana Huppes Ferrazzo falou sobre as ações e projetos institucionais na temática autocompositiva.

Na tarde de quinta foi a vez da apresentação institucional do Projeto Escola + Paz, iniciativa do Governo do Estado do RS com execução em parceria técnica (atividades formativas) com a Escola da Ajuris, e de experiências de Justiça Restaurativa em ambientes escolares em desenvolvimento, com a participação de magistrados.

Na manhã de sexta-feira, 12, na sede do MP em Bento Gonçalves, a comitiva assistiu a apresentação do projeto Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul, desenvolvido com apoio do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), e em parceria com a Escola da AJURIS junto a comunidades escolares de Bento Gonçalves e região. Prefeitos e secretários de Educação dos Municípios da Região abrangida pelo Projeto (Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Garibaldi e Nova Prata) e a Coordenadoria Regional da Secretaria Estadual da Educação também estarão presentes.

À tarde, as atividades seguiram na Prefeitura de Caxias do Sul, com a apresentação de relatos de aplicação de Justiça Restaurativa nas escolas da 4ª Coordenadoria Regional de Educação de Caxias do Sul.

PROJETOS

O PNUD foi parceiro das instituições no momento de concepção dos programas e vem agora ao Rio Grande do Sul acompanhar o processo de fortalecimento e expansão das ações, assim como os resultados obtidos com as boas práticas e lições.

Sob a coordenação Regional do promotor Élcio Resmini Meneses, o projeto Pacificação nas Escolas foi lançado em Bento Gonçalves, em 2017. O projeto reforça a formação de professores e servidores da educação para que atuem como facilitadores da construção da paz nas escolas municipais e estaduais. Com apoio da Ajuris, 250 pessoas já foram formadas nos municípios de abrangência das Comarcas de Bento, Carlos Barbosa, Garibaldi, Nova Prata e Veranópolis.

Já o Programa Caxias da Paz foi criado através de Lei Municipal, em 2014, e é a primeira iniciativa de pacificação sob a forma de uma lei no Brasil. Dentro desse contexto, surgiram ações em diversas frentes, sempre com a parceria do Ministério Público, como a formação de, pelo menos, mil voluntários da paz e a criação de núcleos de pacificação. A promotora Regional de Educação de Caxias, Simone Martini, acompanha de perto o projeto de práticas e abordagens restaurativas ou transformativas, que já atende 33,5 mil estudantes de 81 escolas da rede municipal.