Justiça atende pedido do MP e determina prisão de cacique acusado de estuprar e manter neta em cativeiro

A juíza da Sexta Vara do Fórum Criminal de Porto Alegre, Carla Fernanda De Cesaro Haass, recebeu, no último dia 12, a denúncia oferecida pelo Ministério Público e determinou a prisão preventiva de um cacique acusado de estuprar a neta, na época com 12 anos de idade.

O homem, de 63 anos, foi preso em um dos momentos que saiu da aldeia indígena. Na decisão, a magistrada sublinha que “a prisão preventiva do representado desponta como conveniente à instrução do processo criminal a ser desenvolvido, já que o temor da vítima é evidente. Portando, necessário assegurar ambiente seguro para coleta da prova”.

O ABUSO

O cacique foi denunciado pelo 11º promotor de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, no dia 05 de fevereiro, pelos crimes de estupro de vulnerável e cárcere privado. Em depoimento, a menina relata que o cacique, seu avô paterno, usando da autoridade que detinha como chefe da aldeia, aproveitando-se de ocasião na qual a menina estava sozinha na sala da residência assistindo televisão, perguntou se ela queria assistir ao “filme do encontro”, referindo-se a um evento anual de sua comunidade. Diante do sim da neta, o denunciado sentou-se no sofá pedindo a menina que sentasse no seu colo, então “subiu para cima” e iniciou a série de abusos que a menina descreve detalhadamente. A menina começou a chorar, pedindo que ele parasse com aquilo e dizendo que iria contar aos pais.

A partir desse momento, o cacique teria passado a perseguir a vítima, com a intuição de manter atos sexuais com ela e, para isso, prejudicando a família e ameaçando a menina. “Vou fazer da tua vida um inferno se você não for minha”, dizia ele, segundo relato da menina colhido por depoimento especial policial.

O CÁRCERE PRIVADO

Após as sucessivas negativas da menina, o avô, aproveitando-se da sua situação de cacique, mandou prender a neta na “Cadeia da Aldeia” – uma peça de tijolo com uma porta de madeira, sem espaço para deitar –, onde a adolescente permaneceu em pé ou de cócoras por quatro dias.

A ordem foi cumprida pela “polícia indígena” ou “polícia do cacique”, que são homens de confiança do cacique e que executam suas ordens de controle, repressão e punição dentro da aldeia. Registre-se, ainda, que durante o período em que a vítima permaneceu no local, a vítima foi impedida de receber água e alimento por sua genitora, que permaneceu durante todo o tempo do cárcere da sua filha do lado de fora da cadeia. A irmã da vítima, então com 16 anos, também foi vítima do assédio sexual do avô. O caso se reveste de gravidade ainda maior já que o denunciado é portador de HIV.

O cacique permanece detido na Penitenciária Estadual de Canoas IV. Para Júlio Almeida, a prisão do denunciado é “de fundamental importância para manter a segurança da vítima e da sua família, bem como para afastar do convívio dos demais integrantes da aldeia um homem que, mesmo ocupando posição hierárquica de tamanha representação junto ao seu povo, preferiu utilizar-se do cargo para violentar uma criança, ao invés de, como reza a tradição indígena, garantir os diretos dos índios e zelar pelo bem estar da comunidade”.