MP deve oficiar federações esportivas do Estado para mapear situação de dormitórios em CTs e clubes
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta sexta-feira, 15, o chefe da Seção de Normatização do Corpo de Bombeiros, major Eduardo Estevam Camargo Rodrigues. No encontro, foram tratados assuntos relativos à segurança dos Centros de Treinamento por onde transitam crianças, adolescentes e adultos no Estado.
Também participaram da reunião os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini; o promotor da Promotoria de Habitação e Ordem Urbanística Heriberto Ross Maciel e o promotor de Justiça Ricardo Schinestsck, na ocasião representando a Promotoria do Torcedor.
O Corpo de Bombeiros entregou ao subprocurador um relatório atualizado sobre as condições dos estádios dos times de futebol que fazem parte da Federação Gaúcha de Futebol, porém o Ministério Público, em virtude do ocorrido com os atletas das categorias de base do Flamengo, pretende ampliar o levantamento.
Ficou acordado que o MP irá buscar junto as Federações de todos os esportes que possam abrigar atletas em alojamentos com dormitórios, mesmo que em situações eventuais, levantamento sobre quantos atletas circulam pelos CTs e clubes e quais são as condições de infraestrutura dos locais. Também deverão ser relatas as questões relativas ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Serão oficiadas, entre outras, às Federações de Futebol, Futsal, Voleibol, Basquete e Ginástica Olímpica. Os documentos deverão ser entregues à Promotoria do Torcedor, que vai instaurar um procedimento administrativo para cada um dos esportes. Após o mapeamento inicial, o MP deverá voltar a se reunir com o Corpo de Bombeiros para definir a estratégia de atuação.
Havendo situações que não estejam descritas acima, o MP também poderá receber informações que possam colaborar com o mapeamento através do email: torcedor@mprs.mp.br
Fotos: PG Alves/MPRS
