Centro de Apoio da Infância lança ECA e 13ª Edição da Revista Multidisciplinar em versão digital

No mês em que é comemorado o Dia da Criança, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, por meio de sua coordenadora, Denise Casanova Villela, coloca à disposição dos membros e servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, além de todos operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Pertinente (2018) e a 13ª Edição da Revista Multidisciplinar do Ministério Público (Criança e Adolescente), ambos em versão digital.

Trata-se de relevante material de estudo e pesquisa que, em consonância com o compromisso Institucional de zelo ao cumprimento dos direitos e garantias de crianças e adolescentes, vem subsidiar a atuação dos membros do MP e demais profissionais que, desde a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, buscam dar efetividade e garantir respeito ao seu cumprimento, com foco na proteção integral e na prioridade absoluta.

O material publicado encontra-se à disposição dos interessados na página do MP, na área de atuação da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões.


Para acessar o Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Pertinente (2018), clique aqui.

Para acessar a 13ª Edição da Revista Multidisciplinar do Ministério Público (Criança e Adolescente), clique aqui.