MP participa de cerimônia de inauguração de mais uma sala de depoimento especial no Foro de Porto Alegre
A promotora de Justiça que atua na 6ª Vara Criminal, Claudia Regina Lenz Rosa, participou, nesta terça-feira, 25, da solenidade que marcou a inauguração de mais uma sala multiuso no Foro da Capital. O equipamento de videoconferências para realização de depoimentos especiais, audiências presenciais e precatórias foi instalado na 6ª Vara Criminal, que desde 2013 é a única Vara no Brasil com competência exclusiva em delitos sexuais contra crianças e adolescentes.
Titular da Vara Criminal, a promotora destacou, em sua manifestação, a importância da destinação do equipamento “que possibilitará o aumento do número de audiências - atualmente, já sendo aprazadas para 2019 -, visando a celeridade para a oitiva das vítimas crianças e adolescentes, através do Sistema de Depoimento Especial (Lei n.º 13.431/2017), em prazo mais próximo dos fatos, além de agilizar a instrução dos feitos”, ressaltou Claudia Lenz.
DEMONSTRAÇÃO
Na ocasião, foi demonstrado o funcionamento do equipamento de videoconferência, conectando a sala de audiências com uma das salas do Foro Central (Prédio I) e uma sala situada na Comarca de Santo Ângelo. O contato foi feito somente com as servidoras que atuam nas salas de Depoimento Especial, pois, nestes casos, os processos são sigilosos. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Oliveira Cezar, conversou com as servidoras, que demonstraram como realizam o trabalho. O Rio Grande do Sul já soma 392 salas de videoconferência em funcionamento e esse número deverá chegar a 440, até o final deste ano.
PRESENÇAS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e o promotor de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida participaram da cerimônia.
Também compareceram ao evento, o diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, os juízes de Direito Amadeo Henrique Ramella Buttelli, Tatiana Gischkow Golbert e Vanessa Gastal de Magalhães; a defensora pública Simone Hübner Cioccari Gobbo; a diretora da Delegacia da Criança e Adolescente (DECA), Adriana Regina da Costa; e o representante da Comissão Especial da Criança e Adolescente da OAB/RS, Sandro André Bobrzyk.
