Setembro Amarelo: MP debate a prevenção ao suicídio infantojuvenil em Fórum Especial

O Fórum Especial de Prevenção ao Suicídio Infantojuvenil, que aconteceu na manhã desta terça-feira, 25, em Porto Alegre, organizado pelo Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, teve o objetivo de chamar a atenção para o problema, considerado pelos especialistas da área da saúde uma epidemia.

O evento, que reuniu centenas de pessoas das mais diferentes áreas de atuação ligadas à infância e adolescência, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que, em sua manifestação, sublinhou a importância de um espaço dedicado a tratar desse assunto. “Sabemos que esse é um tema delicado, um assunto difícil e doloroso, porém é urgente que seja tratado. Os números que mostram as tentativas de suicídio infantojuvenil na nossa capital são bastante preocupantes, mais do que isso, são alarmantes. O trabalho da Promotoria da Infância foi fundamental para que pudéssemos ter uma ideia mais nítida dessa realidade. A Administração Superior do Ministério Público está aqui para apoiar essa e todas as iniciativas que busquem mudar esse quadro”, explicou o PGJ.

Em sua fala de abertura, a coordenadora do Cao Infância, Denise Casanova Villela, explicou que abordar o tema exige coragem, pois o suicídio ainda é um tabu. “Nós sabemos que as pessoas têm receio de falar sobre o assunto, mas é preciso que isso seja feito. Sabemos que, na maioria dos casos, é possível prevenir que as pessoas cheguem ao ponto de tirar a própria vida. O Ministério Público se une a todas as outras instituições que, especialmente neste mês conhecido como Setembro Amarelo, decidam tratar abertamente do assunto, porque entendemos ser também o nosso papel trabalhar a prevenção e mudar essa realidade”, ressaltou.

Em seguida a promotora de Justiça da Infância e da Juventude Inglacir Delavedova, apresentou os dados do levantamento que vem sendo feito pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que mostra os números de suicídio e tentativa de suicídio de crianças e adolescentes.

LEVANTAMENTO FEITO PELO MP

Entre janeiro e agosto deste ano, 49 crianças e adolescentes deram entrada em hospitais, clínicas e emergências psiquiátricas de Porto Alegre por terem tentado, de alguma forma, tirar a própria vida. O índice é bem próximo do número total registrado em todo o ano de 2017, que chegou a 57.

O levantamento foi feito pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, através da equipe da 7º Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, que atualiza os dados diariamente de acordo com as notificações obrigatórias enviadas pelos hospitais, obedecendo ao artigo 8º da Lei Federal nº 10.216/01 e o artigo 10º da Lei Estadual nº9. 176/92, que versam sobre a comunicação de internação psiquiátrica involuntária.

A promotora de Justiça da 7º Promotoria da Infância e da Juventude, Inglacir Delavedova, entendeu oportuna a divulgação dos dados para chamar a atenção sobre o assunto, já considerado uma epidemia por especialistas da área de saúde. Ela explica que começou a mapear os números porque percebeu, há cerca de dois anos, um aumento significativo nas notificações dos hospitais, clínicas e emergências psiquiátricas da Capital, sobre internações com diagnósticos de tentativas ou riscos de suicídio e envolvendo crianças cada vez mais novas. “Eu recebi as notificações, li em detalhes as informações repassadas pelos profissionais da área médica e percebi que o número não parava de crescer, como infelizmente o nosso relatório confirma”, explicou Inglacir Delavedova.

A pedido da promotora, a equipe desenvolveu uma planilha detalhada, contendo o maior número de dados possíveis. “Desde então, esta tem sido uma das nossas prioridades, porque a situação é muito preocupante e o MP quer aproveitar este período de ações desenvolvidas durante o Setembro Amarelo para chamar a atenção sobre este assunto”, explica.

RISCO

Se formos computar os casos onde os médicos detectaram risco de suicídio (sem a tentativa), os números ainda preocupam mais. De janeiro a agosto deste ano, são 22 casos de internação com o alerta de risco de suicídio, mais da metade das internações registradas em 2017, que somaram 38.

IDADES

O levantamento faz recortes que possibilitam entender mais sobre quem são essas crianças e adolescentes. Em 2017, a maioria dos casos registrados foi de meninas, com 63 registros de tentativa ou risco (66%). O número de registro para meninos foi de 32 (34%). Este ano as meninas somam, até agora, 47 registros de tentativa ou risco (66%) e os meninos 24 registros (24%).

A faixa etária de maior risco, em ambos os levantamentos, abrange adolescentes entre 12 e 16 anos. Em 2017, esta faixa representou 78% do total de casos. Este ano, até agora, 63%.

ALTA COM CONTRAINDICAÇÃO

Outro dado importante detectado pelo levantamento do Ministério Público se refere à alta médica a pedido, que é quando a família tira o paciente do hospital sem o período de internação indicado pelo médico.

Em 2017, o número de altas, embora a contraindicação médica, aconteceu na metade dos casos. “Isso nos preocupa demais, porque aquela criança ou adolescente não tem condições de ir para casa, mas a família opta por tirá-la do hospital. A Promotoria é imediatamente informada e aciona o Conselho Tutelar. Sabemos que isso acontece porque há falta de leitos psiquiátricos destinados a esse público no Estado, e, muitas vezes, o paciente acaba esperando dias nas emergências sem conseguir a internação e o tratamento. Mas também acontece por outras razões, como a negação da família em reconhecer a gravidade do problema e pensar que pode ‘dar conta’ do paciente em casa”, explica a promotora.

ATUAÇÃO DO MP

Para cada um destes casos que chegam ao conhecimento do MP, é instaurado um procedimento administrativo. A Promotoria oficia o Conselho Tutelar para verificar a situação familiar da criança ou adolescente, com medidas protetivas junto aos responsáveis para a adesão do paciente aos encaminhamentos propostos pelo médico-psiquiatra no pós-alta.

Nos casos onde a família decide pela alta antecipada, o Conselho Tutelar precisa verificar a situação familiar do paciente e aplicar medidas protetivas junto aos genitores para a adesão da criança ou adolescente aos encaminhamentos propostos pelo médico-psiquiatra, como solicitar ao oficial do MP que obtenha comprovantes de que o paciente está ao menos realizando atendimento psiquiátrico laboratorial.

O cumprimento das medidas é comprovado por relatórios detalhados e o resultado, persistindo a situação de risco de suicídio, pode levar a Promotoria a buscar intervenção judicial.

“Nós fazemos o acompanhamento dessas famílias para garantir que o tratamento ambulatorial esteja sendo realizado, além disso, precisamos falar sobre esse tema. Essa realidade é difícil, mas não pode ser ignorada. Nós, como Ministério Público, temos que fazer cumprir a lei, mas temos, também, o compromisso com a prevenção. A sociedade como um todo precisa ter esse compromisso. São as nossas crianças, os nossos adolescentes que estão em sofrimento e precisamos estar atentos, de todas as formas, para agir e evitar que eles cheguem ao ápice dessa dor, que o momento em que decidem e, infelizmente, muitas vezes conseguem tirar a própria vida”, diz a promotora.

O EFEITO WERTHER E A MANEIRA CORRETA DE TRATAR O ASSUNTO

Inglacir Delavedova também chama a atenção para o fato de a mídia, muitas vezes, se omitir quando o tema é o suicídio. “Sabemos que há experiências onde a divulgação de um suicídio acabou provocando outros em sequência, o que é conhecido como ‘efeito Werther’, mas existem maneiras corretas de falar sobre a prevenção”, ressalta Inglacir.

O termo foi designado pelo sociólogo David Phillips, em 1974, para definir o efeito imitativo do comportamento suicida. O nome vem da obra “Os sofrimentos do jovem Werther”, do escritor alemão Wolfgang Von Goethe. Nela o protagonista tira a própria vida por amor. Logo após a publicação da obra, em 1774, cerca de 40 jovens repetiram o comportamento da ficção e o livro chegou a ser proibido.

Porém, ressalta Inglacir, a Organização Mundial da Saúde e, no Brasil, o Ministério da Saúde, lançaram cartilhas que orientam os veículos de comunicação sobre a forma certa de abordar o assunto, com foco na prevenção. “Vivemos um momento onde precisamos, cada vez mais, do apoio da imprensa e de toda sociedade para tratar essa triste epidemia”, concluiu a promotora.

Em seguida, o médico-psiquiatra do Ministério Público Fábio Montano Wilhelms e a psicóloga do MP Ana Paula Schmidt Lourenço abordaram amplamente as causas e a prevenção ao suicídio na infância e na adolescência.

Fotos: PG Alves/MPRS