MP realiza audiência pública em Caxias do Sul sobre conclusão do Projeto MPEduc

O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação, em pareceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizou no último sábado, 15, uma audiência pública de conclusão do Projeto MPEduc, executado no Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza, o qual foi alvo das ocupações estudantis no ano letivo de 2016.

À época, acordou-se a desocupação do educandário pelos estudantes e a garantia de reforma estrutural da escola pela Secretaria de Educação (Seduc). Além das questões estruturais, foi debatida também a necessidade de estruturação das diversas formas de participação da comunidade escolar na gestão da instituição.

A audiência pública contou com a participação da comunidade escolar – direção, professores e pais –, da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria Municipal de Educação (Smed) e da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM). Na ocasião, também esteve presente o Departamento de Planejamento do Governo Estadual, o qual prestou esclarecimentos acerca da tramitação do projeto de reforma do Instituto. A iniciativa se encontra em fase final e posteriormente será encaminhada para a Central de Licitações, para abertura do processo licitatório.