Cadastro de Pedófilos é tema do Fórum da Violência Sexual praticada contra Criança e Adolescente
Integrantes do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual praticada contra Crianças e Adolescentes estiveram reunidos na segunda-feira, 27, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. A reunião, que teve como tema “O cadastro de pedófilos e a atuação da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente Vítima”, contou com a mediação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, que, em sua manifestação, agradeceu as presenças e reiterou a relevância do tema. “Trouxemos para esta edição do Fórum as profissionais que enfrentam no dia a dia o combate direto a esse tipo de crime. Além disso, integram o Departamento da Criança e do Adolescente, parceiro do Ministério Público no trabalho incessante no combate a esses crimes terríveis que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes, que causa danos de difícil reversão às vítimas”, explicou a promotora de Justiça.
Durante cerca de uma hora e meia, a delegada e diretora do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), Adriana Regina da Costa, e a delegada Patrícia Tolotti abordaram a Lei 15.130/18, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Informações para Proteção da Infância e da Juventude do Estado do Rio Grande do Sul - Cadastro de Pedófilos. Adriana Regina salientou que o cadastro é importante ferramenta de auxílio na investigação policial. Referiu que o acesso ao cadastro se dá através do Sistema Consultas Integradas, informando a Procergs, responsável por alimentar o sistema. Explicou, ainda, que quem faz parte do cadastro são as pessoas indiciadas pelos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, o que gerou certa inquietude aos participantes quanto à necessidade de aprimoramento do sistema, a fim de incluir também as pessoas com condenação transitada em julgado. A delegada também abordou as inovações da Lei 13431/17, que traz a questão da escuta especializada e depoimento especial.
“É muito importante a participação da Polícia Civil, através do Deca, no Fórum. Como estão presentes integrantes da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente, conseguimos atualizá-los sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Deca. Além dessa atualização das atividades, o Fórum é muito importante para a aproximação entre as instituições que trabalham em prol desse público”, explicou a diretora do Deca.
Presenças
Participaram do encontro o procurador de Justiça Renato Vinhas Velasques, a promotora-corregedora Daniela Lucca da Silva, o promotor de Justiça da Infância e Juventude Júlio Almeida, a promotora de Justiça de Viamão Márcia Regina Nunes Villanova e a psicóloga do MP, Ana Paulo Lourenço.
Também acompanharam a reunião representantes da FMP, Fadeas, IBDFAM, escolas públicas e privadas, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política, PUC, Corsan, Crai, Defensoria Pública, Hospital Psiquiátrico São Pedro, Calábria, Secretaria de Educação do Estado, APAC, Crea, OAB, Brigada Militar, Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, UFRGS, Cremers e outras entidades que integram o Fórum.
