MP entrega equipamentos e móveis adquiridos com recursos advindos de TACs na área da infância
A cerimônia de entrega de equipamentos e móveis adquiridos com recursos advindos de Termos de Ajustamento de Conduta na área da Infância e Juventude aconteceu na manhã desta quarta-feira, na sede das torres do MP, em Porto Alegre. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do corregedor-geral do Ministério Público, Ivan Saraiva Melgaré, da subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cusin Petrucci, do chefe de Gabinete do PGJ e secretário-geral do MP, Júlio Melo, e dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro e da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, além do promotor da Infância e da Juventude Júlio Almeida.
Em sua manifestação, Dallazen ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as Instituições para que se possa, efetivamente, atender a demandas da sociedade. “Precisamos, cada vez mais, atuar de forma integrada. Todos nós sofremos com a escassez de recursos humanos e materiais e, se pudermos somar esforços, transformando, como neste caso, o que é para ser uma punição, ou seja, um Termo de Ajustamento de Conduta, em algo que possa trazer um retorno melhor em termos de equipamento, de melhoria de provas, de investigação e até mesmo de bem estar para as vítimas, com certeza estaremos cumprindo melhor o nosso papel”, concluiu o PGJ.
O promotor da Justiça Júlio Almeida, responsável pela assinatura do Tac, explica que o termo assinado com uma pessoa jurídica dentro da área de atuação da Promotoria da Infância e Juventude na esfera criminal, tem um valor total de 600 mil reais e, deste valor, 70 mil foram utilizados na aquisição de equipamentos para o Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil, que presta atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência) e para o Deca (Departamento Estadual da Criança e do Adolescente). O restante dos recursos, a outros projetos ainda em andamento. “Destinamos esses recursos aos dois órgãos fundamentais na atuação junto à criança e ao adolescente e isso nos traz imensa satisfação porque sabemos o quão útil serão essas doações, que não são realizadas através da transferência de valores, mas da aquisição de equipamentos, levando-se em conta as necessidades específicas daqueles que vão realizar o trabalho”, disse o promotor.
O QUE DIZEM OS BENEFICIADOS:
“Esse momento ressalta, mais uma vez, a importância das instituições – Polícia Civil e Ministério Público – trabalharem juntas. Com esses equipamentos, nós poderemos montar um laboratório cibernético dentro do Deca, voltado especificamente ao combate à pedofilia e isso vai auxiliar, ainda mais, o trabalho dos nossos policiais civis”, disse Emerson Wend, chefe de Polícia do RS.
“Essa parceira com o Ministério Público é muito importante, pois o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente tem recebido, em média, uma notícia por dia de estupro de vulnerável. Então, esses materiais que recebemos hoje vão qualificar o atendimento a essas vítimas, no acolhimento inicial, no depoimento especial e também no combate à pornografia infanto-juvenil, com a qualificação da investigação policial”, ressaltou Adriana Regina da Costa, Diretora do Deca.
“Estamos recebendo equipamentos para melhoria de todas as salas, ou seja, de todo o atendimento direto aos pacientes. Recebemos mobiliário, TV, split, tudo para tornar o ambiente mais acolhedor para essas crianças e adolescentes que chegam ao Crai tão devastados pela violência sofrida”, disse Eliane Soares, coordenadora da Equipe de Saúde Crai.
“Hoje recebemos do MP o sistema de áudio e vídeo que vai possibilitar a realização das perícias psíquicas, através da gravação das vítimas dentro do que prevê a nova lei da escuta protegida. Essa tecnologia é muito importante porque, na maioria desses crimes sexuais contra crianças e adolescentes, não temos vestígios físicos, por isso, garantir o relato da vítima é muito importante no complexo probatório. Esse equipamento vem para tornar a prova mais robusta”, afirmou Angelita Maria Ferreira Machado Rios, médica-legista do DML/Crai.
Fotos: PG Alves/MPRS
