Controle Social e Educação: MP inicia a segunda etapa do projeto-piloto de formação de conselheiros escolares
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, promoveu, nessa terça-feira, 15, a segunda etapa do projeto-piloto de Formação de Conselheiros Escolares, no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre.
O projeto promove a aproximação dos conselheiros escolares para identificar as suas dificuldades no controle das verbas e dos recursos que são destinados para gestão da escola pública, oportunizando, além do fortalecimento do controle social, a formação de pais, professores, funcionários e alunos que gerenciam dinheiros públicos, com auxílio e intermédio dos profissionais que integram os órgãos de fiscalização e controle e as entidades da sociedade civil organizada.
O promotor José Francisco Seabra Mendes Júnior destacou a importância da atuação conjugada dos órgãos e entidades e agradeceu o empenho de todos os palestrantes: Gerson Santos, do Conselho Regional de Contabilidade; José Luís Boll, da Controladoria-Geral da União; Antônio Kehrwald, Diego Rafael de Lorenzi e Joara Helena Ritter Saldanha, da Contadoria e Auditoria Geral do Estado; Carla Fátima Pereira da Silva, do Observatório Social; bem como a participação de Gerson Luiz Souza da Fonseca, do Ministério Público de Contas; e a acolhida da diretora do Colégio Estadual Júlio de Castilhos, Fernanda Schmidt Gaieski.
O projeto Controle Social e Educação faz parte dos grupos temáticos da Rede de Controle no Rio Grande do Sul e é desenvolvido pelo Ministério Público Estadual, pela Procuradoria-Geral do Estado, pelo Tribunal de Contas do Estado, pela Controladoria-Geral da União, pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, pelo Conselho Regional de Contabilidade e pelo Observatório Social.
No próximo bimestre, a atividade será desenvolvida em três escolas municipais e, com a finalização dessa etapa, um curso em formato de ensino a distância será estruturado para ser enviado às escolas públicas.