Projeto de Aprendizagem Profissional é tema de reunião no MP
Na última segunda-feira, 13, foi realizada reunião promovida pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Articulação/Proteção de Porto Alegre na sede do Ministério Público Estadual a fim de avaliar o Projeto de Aprendizagem Profissional ofertado a setenta adolescentes do acolhimento institucional.
O PROJETO
O projeto iniciou em agosto de 2017, mediante parceria entre o MPRS, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o Fórum Gaúcho de Aprendizagem (Fogap), o Fórum Municipal de Aprendizagem (Formap) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com a parceria, procuradores do trabalho destinam verbas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) à OIT, que, por sua vez, efetua o pagamento da taxa administrativa das entidades formadoras, estas responsáveis pela realização da aprendizagem profissional dos adolescentes acolhidos, já a SRTE indica as empresas que contratam os aprendizes.
PARCERIA PARA ATENDIMENTO
Durante o andamento do projeto, foi observada a necessidade de ampliar os atendimentos, firmando-se parcerias para atendimento de saúde mental dos adolescentes, com o CEAPIA; Educação de Jovens e Adultos (EJA) diurno de ensino fundamental, com o Monteiro Lobato; curso técnico com a Escola Cristo Redentor. Foi definida a partir da reunião, a pretensão da ampliação do atendimento aos adolescentes acolhidos pelas demais instituições nominadas. Registrou-se que 52 jovens concluíram a aprendizagem em julho do ano corrente, sendo que outros encerrarão até o final do ano.
Para a promotora de Justiça Velocy Pivatto, esse é um passo, ainda em amadurecimento, que foi muito bem recebido pelos integrantes do projeto. “Assim, dentro das formas de cumprimento de medidas, temos a liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e a internação. Além disso, temos o cumprimento de medida de semiliberdade, que é um desafio para o adolescente realizá-la, mas necessária para a sua inserção social. O projeto de aprendizagem será muito bem vindo”, destacou.
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Cinara Vianna Dutra Braga, agradeceu ao interesse das entidades parceiras. "Graças ao Projeto Aprendizagem, os adolescentes acolhidos estão realizando o sonho da inserção no mundo do trabalho, participando dos cursos de formação com muita alegria, superando dificuldades, desenvolvendo suas potencialidades e, com resiliência, alcançando a dignidade do cidadão que produz", afirmou.
PRESENÇAS
Participaram do encontro Thais Farias, representante da OIT; Patrícia Sanfelici, procuradora do Trabalho e coordenadora Nacional do Combate à Exploração de Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT); Ana Lúcia Gonzalez, coordenadora Regional do Combate à Exploração de Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT; Denise Brambilla, auditora fiscal do Trabalho e coordenadora da Aprendizagem no Rio Grande do Sul da SRTE; João da Luz, representante do Fogap; Simone Quadros, presidente do Formap; e representantes das entidades formadoras de aprendizagem profissional, de entidades de acolhimento, do Centro de Estudos, Atendimento e Pesquisa da Infância e da Adolescência (CEAPIA), da Faculdade Dom Bosco, do Complexo Educacional Monteiro Lobato, da Escola Técnica Cristo Redentor, da Escola Paulo Freire, do Projeto Wimbelemdon, da Casa Hip-Hop, do Instituto Maria Dinorah (IMADIN), da Companhia Zaffari, da GOCIL, do Grupo Herval e da Safejob.
