Projeto MPEduc realiza reunião em Arvorezinha

O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, em continuidade ao Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) realizaram reunião no município de Arvorezinha, na quinta-feira, 03, na sede da Prefeitura Municipal, com a finalidade de discutir assuntos pertinentes às recomendações expedidas ao Poder Executivo Municipal no âmbito do Projeto MPEduc.

Estiveram presentes na solenidade a promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, o procurador da República de Lajeado, Fernando Machiavelli Pacheco, o prefeito de Arvorezinha, Rogerio Felini Fachinetto, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação de Arvorezinha e a 25ª Coordenadoria Regional de Educação.

Na oportunidade, a promotora Ana Cristina destacou que “já houve um avanço significativo desde a implementação do Projeto no município”. A secretária Municipal de Educação realizou uma explanação de todas as medidas já implementadas pelo município na esfera do Projeto MPEduc.

O MPEduc é um projeto em parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados com o objetivo de estabelecer o direito à educação básica de qualidade. Em março de 2016, foi realizada audiência pública em Arvorezinha para apresentação do projeto e visita às escolas municipais e estaduais, além de levantamento de informações por meio do preenchimento de questionários pelas escolas e gestores públicos para diagnóstico da situação, sendo, então, expedidas ao todo 62 recomendações a fim de sanar irregularidades relacionadas a aspectos pedagógicos, estruturais, de alimentação escolar e inclusão.

A cidade foi selecionada para melhor execução do MPEduc por apresentar o menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os 33 municípios da área de atuação da Procuradoria da República em Lajeado, conforme indica a medição feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).