Mãe adolescente deverá responder por agressões a bebê de sete meses em Rio Grande
O Ministério Público de Rio Grande representou contra adolescente suspeita de torturar a própria filha, então com menos de sete meses de vida. A representação foi recebida neste mês pela Vara da Infância e Juventude da Comarca e tramita em segredo de Justiça.
Conforme o promotor de Justiça que atua no caso, Rudimar Tonini Soares, a menina deu entrada no Hospital Santa Casa de Rio Grande, levada por familiar que suspeitou da condição de saúde da pequena. “A gravidade e as características atípicas das lesões foram logo percebidas pelo médico plantonista que atendia naquele dia”, conta ele. Ficou comprovado que a menina foi submetida a diversas violações.
Foi imputada à adolescente a conduta de impingir intenso sofrimento físico e mental à filha. As lesões consistiam, dentre outras, em múltiplas fraturas pelo corpo, braços e pernas da menina, o que foi atestado em diferentes laudos médicos, inclusive do Instituto Geral de Perícias, por meio do Posto Médico Legal de Rio Grande.
O órgão pericial anotou, entre outros elementos, a atitude de esquiva da bebê com a equipe pericial, associada a múltiplas fraturas ocorridas e consolidadas em diferentes épocas, “o que, conforme laudo, denota 'Clínica da Criança Maltrarada', restando atestada a prática de tortura, meio insidioso e cruel”, destaca o Promotor.
Em consequência da situação, a menina foi prontamente afastada da suposta agressora e colocada, como forma de proteção, sob os cuidados de outros familiares comprometidos em garantir sua saúde, bem estar e segurança. Desde então, a mãe tem contra si ordem de afastamento do bebê, não podendo se aproximar em qualquer hipótese.
ENTREGA RESPONSÁVEL
Rudimar Tonini Soares ressalta, por fim, que existe o instituto da entrega responsável, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, no qual a mãe que quiser entregar o filho em adoção pode fazê-lo diretamente ao judiciário, sem constrangimentos. “Isso garantiria direitos do bebê, da mãe e aceleraria muito os casos de adoção”, afirma ele.
Em Rio Grande, de acordo com ele, já há casos de entrega diretamente ao Judiciário. “É uma novidade, mas temos consciência de que o instituto protege as crianças de um futuro abandono, maus tratos e, ao mesmo tempo, garante os direitos da criança, que podem ser mais rapidamente adotadas e criadas por pessoas aptas a esse papel”, diz, lembrando que os processos de destituição do poder familiar são longos e penosos.
