Acordo entre MP e MPT destina mais de R$ 1 milhão para casas de acolhimento de Porto Alegre

Representantes de 88 abrigos e casas lares estiveram reunidos em audiência, na última segunda-feira, 23, na sede das torres do Ministério Público, com a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga. No encontro, foram assinados os termos de compromisso para uso de bens doados pelo Ministério Público do Trabalho da 4º às entidades. O total destinado é de R$ 1.042.324,17. Os valores são oriundos de multas aplicadas pelo MPT e a escolha dos beneficiados foi feita pela Promotoria da Infância e da Juventude, em conformidade com o termo de cooperação interinstitucional firmado entre o MP e o MPT.

COMO VAI FUNCIONAR

As entidades beneficiadas, abrigos e casas lares, atendem 972 crianças e adolescentes, desde bebês até jovens de 18 anos de idade. Todas enviaram projetos onde detalharam o que seria adquirido, caso fossem contemplados. Os itens são variados, vão desde fogões, geladeiras, sofás, computadores, lavadoras, ventiladores, aparelhos de ar-condicionado, camas, videogames, até automóveis para transporte dos acolhidos. Os depósitos, que variam de acordo com as necessidades específicas de cada entidade, já foram depositados nas contas bancárias dos beneficiados, que terão prazo rigoroso para prestação de contas.

FISCALIZAÇÃO

Em dez dias, as entidades poderão apresentar alterações nos projetos inicias. Depois disso, terão 30 dias para encaminhar ao MP os extratos bancários que comprovam os depósitos e as notas ficais dos bens adquiridos, além de informar o local onde se encontram cada um dos itens, para posterior fiscalização e prestação de contas ao MPT.

A promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga ressalta que todos os bens adquiridos através desse projeto serão tombados pelo MP para fins de fiscalização, feita periodicamente. “Esses bens vão qualificar os espaços de proteção destas crianças e adolescentes que são extremamente vulneráveis, abandonados, vítimas de violências graves e, por isso, retiradas de suas famílias. É importante que os espaços de acolhimento tenham conforto. Nós sabemos das dificuldades do Município e do Estado de fornecer o melhor meio físico ou fazer a manutenção dos espaços. É uma questão de adaptabilidade de casas-lares e de abrigos, itens básicos que farão toda a diferença no dia a dia deles”, reforçou a promotora.

IMPACTOS NO DIA A DIA DOS ACOLHIDOS

Para o gerente da Fundação Pão dos Pobres, João Rocha, entidade beneficiada com R$ 86.767,15, o repasse de recurso qualificará o atendimento direto de centenas de crianças e adolescentes em situação de acolhimento de Porto Alegre. “No Pão dos Pobres este recurso será utilizado na aquisição de um veículo GM SPIM de sete lugares, para levar as crianças em consultas medicas e, também, no deslocamento para as escolas especiais com mais segurança, principalmente as crianças menores ou com a saúde física e mental comprometidas. Além disso, iremos adquirir bens móveis como fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupas, cadeiras, camas e computadores. Temos a certeza que promovendo a qualidade de vida e bem estar destes acolhidos promoveremos um processo de resignificação e transformação social”, concluiu João Rocha.

Fotos: Roberta Salinet/MPRS