Fórum do Álcool: MP apresenta balanço das ações de fiscalização

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, nesta segunda-feira, 02, de mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. O evento, realizado no auditório Marcelo Küfner, também contou com a participação da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova.

Na programação, foram realizadas a apresentação do fluxo de atenção à criança e ao adolescente na atuação em rede, na exploração sexual e no consumo de álcool. Segundo Inglacir Delavedova, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) decorrentes de fiscalizações feitas nas operações noturnas já estão assinados, em ambos os casos os comerciantes foram flagrados vendendo bebida alcoólica para menores. Um dos estabelecimentos, já reincidente, destinou R$ 5 mil ao Conselho Tutelar de Porto Alegre, que foi revertido em três aparelhos de ar condicionado. Para o outro estabelecimento, foi firmado TAC no valor de R$ 3 mil, o que significou dois aparelhos de ar condicionado. Um terceiro TAC está em andamento.

RELATÓRIO DAS FISCALIZAÇÕES DAS FORMATURAS 2017

Durante o encontro, também foi apresentado o relatório das atividades das fiscalizações desenvolvidas nas festas de formatura de ensino médio de 2017. Os dados apontam para uma redução no número de adolescentes alcoolizados em comparação aos anos anteriores.

O Fórum do Álcool desenvolve atividades durante todo o ano letivo, que culminam com a fiscalização durante as festas de formatura. O projeto envolve os Colégios Monteiro Lobato, Farroupilha, Santa Inês, Santa Tereza de Jesus, Mãe de Deus, Maria Imaculada, Rosário e Anchieta. Também é firmada uma parceria com a Polícia Civil, Brigada Militar, EPTC, Detran, Smic e Guadalajara Formaturas.

“Como a venda de bebidas alcoólicas é proibida no interior dos locais onde acontecem as festas, os adolescentes costumam ingerir álcool antes de entrar e é nesse momento que precisamos estar atentos. Por isso, as equipes se dividem para percorrer os arredores das festas. Sabemos que, para fugir da fiscalização, os grupos se reúnem cada vez mais longe do local, em praças ou lugares mais escuros. Em alguns casos, até escondem sacolas e mochilas com bebidas para consumir antes de entrar na festa. Este ano, percorremos estes locais, recolhemos e inutilizamos muitas garrafas de destilados e cervejas e, com isso, conseguimos impedir que muitos deles acabassem bebendo, mas, infelizmente, ainda é preciso conscientizar os pais”, explicou Denise Villela.

DADOS DE 2017

Na formatura dos alunos do Colégio Monteiro Lobato, que ocorreu na Woods Arena, na noite de 17 de dezembro, cinco adolescentes com sintomas de embriaguez foram atendidos na festa, apenas um deles é aluno do colégio. Em 2016, foram oito atendimentos, um de aluno do colégio.

Na formatura do Colégio Farroupilha, no dia 18 de dezembro, no Pepsi On Stage, foram oito atendimentos, cinco eram alunos da escola. Em 2016, foram 26 atendimentos, três alunos da escola.

Na formatura conjunta dos alunos dos Colégios Santa Inês, Santa Tereza de Jesus, Mãe de Deus, Maria Imaculada, realizada na Woods, no dia 19 de dezembro, foram oito atendimentos, três de alunos do Maria Imaculada e cinco de outras escolas que não participam do projeto. Não há comparativo com anos anteriores.

Na festa de formatura do Colégio Marista Rosário, no Pepsi On Stage, em 20 de dezembro, foram feitos nove atendimentos, sete de alunos da escola. Em 2016, foram 15 atendimentos, sete eram alunos da escola.

Na formatura do Colégio Anchieta, também no Pepsi On Satge, na noite de 21 de dezembro, foram 17 atendimentos, 11 de alunos da escola. Em 2016, o número de atendimentos foi o mesmo, porém, apenas dois adolescentes eram alunos da escola. A direção do colégio Anchieta explica que houve a manutenção do número de casos porque, na última edição da festa, houve a presença de quase o dobro de estudantes em comparação à edição anterior.

A delegada titular do Deca, Andrea Magno, também presente no encontro, ressaltou que “a fiscalização não é fácil de ser realizada porque, muitas vezes, não apenas os adolescentes não entendem os riscos do álcool, mas alguns pais também demonstram comportamentos permissivos. Por isso, o trabalho realizado durante o ano, juntamente com as escolas, é fundamental”, reforça a delegada.

PRESENÇAS

Estiveram presentes no evento a promotora-corregedora, Ana Adelaide Sá Caye, e a psicóloga do MP, Ana Paula Lourenço. Também acompanharam o evento representantes da OAB, Cinema na Escola, escolas públicas e particulares, Brigada Militar, Conselho Tutelar, UERGS, Secretaria Estadual da Saúde, médicos da Vigilância em Saúde, escoteiros, Sinepe, Secretaria Estadual da Educação, Guadalajara Formaturas e outras instituições ligadas à área da educação.

Fotos: Júlia Fernandes/MPRS