Ministério Público participa do Fórum Permanente Socioeducativo
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou na quinta-feira, 15, da 2ª reunião de 2018 do Fórum Permanente de Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Sul. Instituído pelo Decreto Estadual nº 52.736/2015, o Fórum busca, em caráter consultivo, compilar experiências para aperfeiçoar a execução das medidas socioeducativas no Estado, segundo as orientações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
A reunião teve como proposta debater formas e mecanismos viáveis para o aperfeiçoamento do Sistema de Informações para Infância e Adolescência – Sipia; captação de dados estatísticos no tocante ao número de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto no Estado; e a situação da educação de jovens e adultos no sistema socioeducativo.
O Fórum é composto, segundo o Decreto, por representantes de diferentes órgãos e entidades do Estado, tais como: Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos; Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Polícia Civil; Fundação de Atendimento Socioeducativo; Conselho Estadual de Educação; e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. São convidados a participar do Fórum o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Fundação de Assistência Social e Cidadania, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Federação das Associações dos Municípios.
