MP apresenta sugestões para agilizar o trabalho das Promotorias da Infância em encontro do Sindiregis
O promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida participou, nesta terça-feira, 27, do evento promovido pelo Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis). O objetivo do encontro, que reuniu representantes de diversas instituições, foi apresentar o planejamento estratégico e aproximar os cartórios da sociedade e dos parceiros, entre eles, o Ministério Público.
No evento, realizado no Hotel Embaixador, Júlio Almeida apresentou ao presidente do Sindiregis, Carlos Fernando Reis, duas sugestões, que segundo o promotor, podem trazer agilidade ao trabalho das Promotorias da Infância que dependem dos documentos fornecidos pelos cartórios para fazer as provas de idade e de parentesco, documentos que comprovam que crianças e adolescentes são, realmente, menores de 18 anos e em nome de quem (pai e mãe) estão registrados.
A certidão de nascimento, portanto, é imprescindível para que as denúncias sejam encaminhadas ao judiciário, no caso de a vítima não possuir carteira de identidade (o que ocorre na maioria dos casos). O que acontece é que, mesmo tendo acesso à central de buscas através de senha por assinatura eletrônica, e nessa central ter os dados disponibilizados, o documento obtido na consulta não é considerado prova pelos cartórios e pelo sistema de Justiça. “Pedimos cerca de 40 certidões por mês, isso desburocratizaria o processo, reduziria custos com papel certidão, selo do judiciário, selo de correio e tempo de espera, o que reduziria o tempo para a conclusão das denúncias. Viemos aqui buscar justamente essa articulação com os parceiros”, explica Júlio Almeida.
Outra sugestão apresentada pelo promotor diz respeito à família extensa. Ele defende que esta seja reconhecida por declaração, assim como óbito e nascimento, porém, sem os efeitos previdenciários da guarda. “Isso regularizaria para uma avó, para uma tia que cria a criança, a possibilidade que ela representasse a criança no colégio, no sistema de saúde, dar encaminhamentos em relação à autoridade policial. Isso evitaria que avós e tias de família extensa tivessem que entrar com ação de guarda, que é burocrática e onerosa”, conclui o promotor.
