Promotora aponta que homicídios cometidos por adolescentes quase dobraram nos últimos dois anos na Capital
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude Juliana Bossardi participou, nesta quarta-feira, 25, de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. A audiência, proposta pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos em parceria com a Pastoral do Menor, teve como tema “A situação dos adolescentes em conflito com a lei no Rio Grande do Sul”.
Juliana Bossardi integrou a mesa de debates, onde também estavam: a vice-presidente da CCDH, deputada estadual Miriam Marroni; o juiz da 3º Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Charles Bittencort; a socióloga da FEE, Carina Furstenau; a presidente do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Lúcia Flesch; o coordenador da Pastoral do Menor no RS, Lino Morch; o defensor público do Estado, Jonas Farenzena; o representante do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil, Bispo Dom Humberto Maiztegui; e o presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE), Robson Luis Zinn.
A promotora, que atua no Núcleo do Ato Infracional de Porto Alegre, reafirmou aos integrantes da mesa e aos representantes de Instituições ligadas à área da criança e do adolescente que confia no trabalho realizado pela FASE/RS e que, mesmo o modelo de execução da medida sócia-educativa do Estado sendo modelo no país, há necessidade permanente de investimentos no sistema, não só na execução das medidas como em todas as esferas que permeiam a vida desses jovens, desde a rede de atenção básica, passando pela saúde e principalmente, no acesso à educação. Isso porque, sem o trabalho de prevenção realizado de forma abrangente, o perfil do adolescente em conflito tem se agravando e isso se observa, segundo Juliana Bossardi, pelo tipo de ato infracional que tem sido cometido. Em seguida, a representante do MP, apresentou dados coletados pelos promotores que compõem o núcleo:
ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR ADOLESCENTES EM POA:
Latrocínios
2013 05
2014 11
2015 12
2016 15
2017 até outubro 08
Homicídios
2013 098
2014 120
2015 100
2016 191
2017 até outubro 184
Tráfico de drogas
2013 669
2014 612
2015 443
2016 348
2017 até outubro 327
Roubos
2013 447
2014 388
2015 401
2016 431
2017 493
Dados Núcleo do Ato Infracional do MP
Depois de expor os números, a promotora concluiu dizendo que “nesses quatro anos em que atuo na área da Infância, percebo uma mudança de perfil nos tipos de atos infracionais cometidos. O nosso levantamento mostra que o número de homicídios praticados por adolescentes subiu drasticamente e há uma queda nas internações por tráfico de drogas. O adolescente que era o traficante na facção passou a ser o executor. Por isso, o trabalho na prevenção é urgente. Quando o adolescente chega a esse ponto a rede, que deveria ter evitado isso, falhou”.
