MP de Santa Cruz do Sul participa do Fórum Regional dos Conselhos Municipais de Educação

A promotora de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul Vanessa Saldanha de Vargas participou, nesta quinta-feira, 28, do Fórum Regional dos Conselhos Municipais de Educação. O evento, realizado na cidade de Venâncio Aires, contou com a presença de conselheiros Municipais de Educação e secretários de Educação de 14 municípios.

Na ocasião, a promotora ressaltou a importância dos Conselhos Municipais na melhoria da política educacional de seus municípios, bem como a necessidade do fortalecimento dos conselhos, a fim de que atuem com autonomia e independência.

Na sequência, em atenção à meta 19 do Plano Nacional de Educação, foram instaurados, pela Promotoria Regional, procedimentos administrativos para averiguar se os conselhos dos 58 municípios abrangidos pela Promotoria Regional possuem recursos humanos e espaço físico adequados, além de equipamentos e meios de transporte para visitas à rede escolar, com vistas ao bom desempenho de suas funções.