Resultado de projeto que busca aumentar o número de crianças na pré-escola é apresentado em Cachoeira do Sul
A promotora de Justiça Regional de Educação de Santa Maria Rosangela Corrêa da Rosa participou de audiência pública do Plano Municipal de Educação, realizada em Cachoeira do Sul, no início deste mês. No encontro, foram apresentados os resultados obtidos com a adoção do método de “Busca Ativa”, que vem sendo aplicado no município para a localização de crianças entre 04 e 05 anos que não estão frequentando a pré-escola.
O assunto está sendo tratado desde o início do ano, quando a promotora se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira do Sul e cobrou um projeto que pudesse aumentar o número de crianças de 04 e 05 anos na pré-escola. No início de 2017, apesar da universalização, apenas 89.9% de crianças nesta faixa etária estavam matriculadas. A SMED idealizou o projeto “Busca Ativa - O futuro se faz agora", inserido no Plano Municipal de Educação (PME) para o período de 2015 à 2025.
O PME atende a Lei Federal nº 12.796/2013, que estabelece a gratuidade e a obrigatoriedade de educação básica para as crianças a partir de 04 anos. Por isso, o documento municipal prevê, como primeira meta, a universalização do acesso à educação infantil e, dentre as estratégias para o cumprimento dessa meta, determina a colaboração do Ministério Público no desenvolvimento de ações de busca ativa.
A partir disso, a promotora de Justiça Débora Jaeger Becker, da Promotoria da Infância e da Juventude de Cachoeira do Sul, somou esforços junto à Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social e órgãos da sociedade civil, na elaboração das ações de busca ativa. O primeiro passo da campanha foi a realização de um levantamento de dados, onde se confrontou o número de registros de nascimento de crianças que teriam atualmente entre 04 e 05 anos com o número de matriculados em escolas da rede de ensino pública e privada. A comparação demonstrou que, do total de 2.138 crianças nessa faixa etária, nascidas em Cachoeira do Sul, mais de 200 não frequentavam creches e pré-escolas na cidade.
Os métodos utilizados para sensibilizar pais e responsáveis e encontrar essas crianças incluíram: divulgação por meio de mídias sociais, nos meios de comunicação e através de materiais informativos sobre a obrigatoriedade da matrícula; buscas por crianças em listas de Assistência Social e Saúde do município; parceria com os agentes de saúde, para que informassem sobre crianças fora da escola; entre outras estratégias.
Segundo a titular da Secretaria Municipal de Educação, Ana Margarete Vivian Machado, após a coleta dos dados, o maior desafio foi encontrar as crianças listadas. “Utilizamos vários instrumentos de busca e a cada criança localizada comemorávamos. Cada matrícula realizada foi uma festa”, disse. Ao final, 29 famílias foram notificadas e apenas sete destes casos precisaram ser encaminhados ao Ministério Público. A promotora Débora Jaeger Becker deverá ouvir os pais nos casos em que as crianças não tiveram matrículas efetivadas.
Com o sucesso do programa, a promotora Rosangela Corrêa da Rosa pretende replicar a experiência em outros 43 municípios de abrangência da Promotoria Regional da Educação de Santa Maria em Seminários de Planejamento promovidos pela própria PREDUC em cooperação com a SMED de Cachoeira do Sul.
A secretária, Ana Margarete, se diz muito feliz com o convite. “Nossa expectativa em relação a essa nova parceria com o Ministério Público é de auxiliar no fortalecimento dos municípios e mostrar que a concretização das políticas públicas se dá por meio de um trabalho em conjunto para a garantia de uma educação de qualidade”, conclui.
