Ministério Público, Poder Judiciário e PUCRS assinam convênio para a criação de aplicativo de incentivo à adoção
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou na tarde desta terça-feira, 19, da cerimônia de assinatura do convênio que estabelece uma parceria para o desenvolvimento de um aplicativo para celular, além da produção de conteúdo para o mesmo, que possibilitará o acesso das pessoas que estão habitadas no Cadastro Nacional de Adoção, tanto à informação sobre adoção quanto a dados sobre crianças e adolescentes aptos a serem adotados. A cerimônia aconteceu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado.
O documento, assinado pelo PGJ, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini e pela pró-reitora de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da PUC- RS, Carla Denise Bonan, selou o acordo entre Ministério Público, Poder Judiciário do Estado e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e prevê as atribuições das partes, critérios e prazos para que o aplicativo entre em funcionamento, o que deve acontecer em dezembro.
“Essa parceria nos une pela responsabilidade social que todos nós devemos ter, independente do setor em que nós atuamos. Poder fazer algo, de fato, para que essas crianças tenham uma oportunidade a mais de encontrar aquele lar, aquela família que o destino, ou as circunstâncias da vida retiraram“, ressaltou Dallazen.
APLICATIVO
Durante o encontro, a juíza-corregedora Andréa Rezende Russo fez a apresentação do aplicativo, que está sendo desenvolvido pela PUCRS, e atende os padrões tecnológicos adotados pelo Poder Judiciário, responsável por criar e disponibilizar os dados sobre crianças e adolescentes aptos a adoção para consulta via aplicativo. Cabe também ao Poder Judiciário promover o cadastro dos usuários, definir o conjunto de informações a serem exibidas, fornecer as senhas de acesso, elaborar termos de responsabilidade e zelar pela segurança das informações trocadas entre os sistemas.
SIGILO
O aplicativo poderá ser acessado apenas por pessoas que estão no Cadastro Nacional de Adoção. Os convenentes deverão atentar para os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere ao direito à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Para tanto, deverão ser garantidos todos os aspectos de segurança do aplicativo, resguardando-se o sigilo das informações. O acompanhamento e a fiscalização dos usuários serão feitos pelo Ministério Público, na pessoa da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, indicada para tal.
“Com o aplicativo, vamos humanizar ainda mais a relação entre os inscritos no cadastro e as crianças e adolescentes que esperam por uma família. Ali estarão disponíveis, fotos, vídeos, desenhos feitos pela criança ou adolescentes. Quem acessar vai poder conhecer virtualmente, mais detalhes da vida desse jovem, para, quem sabe, estabelecer uma relação de afeto que possa se encaminhar para uma adoção. Vendo um rostinho, um sorriso, um desenho feito pela criança, um vídeo, pode nascer um carinho especial, e essa, é a nossa esperança”, reforça a promotora.
Atualmente cerca de 600 crianças e adolescentes acolhidos estão em condições de serem adotados no Estado.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, prestigiou do evento, que contou, ainda, com a presença do desembargador Túlio de Oliveira Martins, além de colaboradores do projeto, professores e alunos da PUCRS.
