Promotoria Regional de Educação articulou volta ao trabalho de funcionários de escolas municipais de São Leopoldo
Na presença da promotora de Justiça Regional da Educação de Novo Hamburgo Luciana Cano Casarotto, foi assinado na tarde desta sexta-feira, 25, no Ministério Público de São Leopoldo, o acordo entre representantes do Município e da empresa JOB, prestadora de serviços de manipulação de alimentos e limpeza nas escolas municipais.
Os funcionários da empresa estão parados parcialmente desde o último dia 10 por não receberem salários. A Procuradoria-Geral do Município admitiu o atraso no pagamento e explicou que, do valor de cerca de 1 milhão de reais do contrato, tem conseguido desde o início deste ano, pagar cerca de 650 a 750 mil reais, que deveriam ser usados para manter os salários em dia. A Procuradoria disse também que existem valores pendentes relativos ao ano de 2016, na gestão anterior, quando sequer havia empenho.
A promotora, que pediu a reunião em regime de urgência, disse que embora existam demandas judiciais em trâmite na Terceira Vara Cível de São Leopoldo, nas quais a empresa JOB cobra valores da Prefeitura Municipal, a situação precisa ser resolvida com urgência. “Se faz necessário buscar alguma solução imediata para não prejudicar as escolas e as crianças do município”, ressaltou Luciana Casarotto.
Ficou acordado entre o Município de São Leopoldo e a JOB que serão depositados pela prefeitura 250 mil reais ainda nesta sexta-feira e que a empresa se compromete a repassar esse valor integralmente hoje mesmo, em recebendo o montante em tempo hábil, para pagar os vencimentos dos funcionários, que deverão retonar ao trabalho na próxima segunda-feira, 28, de forma integral.
PRESENÇAS
Estavam presentes na reunião o prefeito municipal Ary Jose Vanazzi, os secretários municipais de Educação, Oneide Bobsin, de Gestão e Governo, Marcel Frisson, da Fazenda Ricardo Luz, da Administração, Eduardo Peters, a procuradora-geral do Município, Angelita Belleza, o procurador do Município Luiz Felipe Tronquini, o gerente geral da empresa JOB, Luis Henrique Ramires, o advogado da empresa, Diogo Zingano da Cunha Lima, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Fabiane Bitello Pedro, a vice-presidente, Zaira Carina Cornelli e a diretora EMEF Francisco Candico Xavier, Jussara Dias Bueno e o chefe de gabinete da SMED, Dilceu Witzke.
