Ministério Público e Ajuris assinam Acordo de Cooperação Interinstitucional
O Ministério Público, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e a Escola Superior da Magistratura celebraram na tarde desta sexta-feira, 11, um Acordo de Cooperação Interinstitucional que objetiva a difusão e a promoção de formações em Justiça Restaurativa.
Assinaram o documento, no auditório da Escola da Ajuris, o procurador-geral de Justiça em exercício e coordenador do Programa Mediar, Cesar Faccioli, o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, e o diretor da Escola Superior da Magistratura, Cláudio Martinewski.
O acordo visa a difusão e a promoção de formações em Justiça Restaurativa e em Círculos de Construção da Paz nas escolas e rede de proteção à infância e a juventude do Rio Grande do Sul, considerando às disposições já vigentes na Legislação brasileira que indicam expressamente a aplicação dos princípios e técnicas baseadas na Justiça Restaurativa para a Justiça da Infância e da Juventude e as recomendações expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
“Esse protocolo vai criar a condição para que membros e servidores do Ministério Público se capacitem nessa ferramenta, especialmente na atuação preventiva. O objeto desse protocolo está alinhado ao projeto estratégico do MP que busca a redução da violência no ambiente escolar. Essas metodologias, assim como as demais, na plataforma da autocomposição servem para qualificar o desempenho das funções do Ministério Público, em especial o incremento de resolutividade na atuação extrajudicial”, ressalta Faccioli.
O Presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, também considerou importante a assinatura do Acordo de Cooperação. “Os promotores de Justiça têm uma função constitucional das mais importantes na defesa da sociedade e de promoção da cidadania. A assinatura é um passo extremamente importante para continuar essa parceria em muitas questões que nós temos com o Ministério Público e, principalmente, nesse tema essencial que é a pacificação com justiça, com diálogo verdadeiro, o que todos nós estamos buscando nesse momento”, disse.
PRESENÇAS
Prestigiaram o evento a promotora de Justiça Ivana Kist Huppes Ferrazzo, coordenadora do Grupo de Estudos de Justiça Restaurativa, e o procurador de Justiça aposentado, integrante do núcleo de Justiça Restaurativa da Ajuris, Afonso Konzen, além de representantes da Defensoria Pública do Estado.
