Mãe e padrasto de menino são condenados por estupro em Teutônia

Acolhendo denúncia do Ministério Público de Teutônia, a Justiça condenou a 14 anos de reclusão mãe e padrasto por estupro de criança ocorrido no município de Paverama.

O menino R.M.V.M., com 10 anos de idade na época, era abusado constantemente pelo padrasto com a conivência da mãe. “Os abusos sexuais eram plenamente consumados, reiterados, e vinham de longa data”, afirma o promotor de Justiça de Teutônia, Jair João Franz.

A mãe foi condenada pela omissão e conivência e por apresentar comportamento lascivo na frente da criança, além de não tomar providências para evitar ou estancar os abusos sexuais, tomando postura de defesa do companheiro, mesmo após a denúncia do Ministério Público e instrução processual.

Conforme a sentença, a mãe, “na função de garante de seu filho em tenra idade, omitiu-se quando devia e podia agir para evitar o resultado” revelando “omissão sistêmica”.

O Promotor explica que tanto a defesa como o Ministério Público ainda podem recorrer da sentença.