Realizado 1º Seminário Estadual do Programa Criança Feliz na sede do MP
Orientar os gestores municipais sobre sua implantação e operacionalização, foi a finalidade do 1º Seminário Estadual do Programa Criança Feliz, ocorrido no auditório do Ministério Público nesta terça-feira, 13.
O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir ao Criança Feliz, lançado em outubro de 2016. O Programa reforça o marco legal da primeira infância e promove o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, considerando sua família e seu contexto social. Tem como base as visitas domiciliares e ações intersetoriais.
ABERTURA DO SEMINÁRIO
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou da abertura do seminário e ressaltou que o Programa Criança Feliz promove a integração do Governo Federal, Estadual e das Prefeituras Municipais, bem como a atuação conjunta de diversas áreas como educação, saúde e assistência social. “O investimento nas crianças é o mais eficaz, pois somente desta forma teremos uma geração com mais cidadania e dignidade”, apontou.
O governador do RS, José Ivo Sartori, citou o lançamento do Criança Feliz em abril deste ano no Palácio Piratini que também teve a presença do ministro Osmar Terra. “Hoje reafirmamos a importância do trabalho integrado e conjunto, principalmente na gestão pública. Naquela oportunidade disse e repito que pensar na qualidade da infância, como forma de reverter índices negativos, é quebrar ciclos de violência.”
Já o palestrante do seminário e o criador do Programa Primeira Infância (PIM), o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou que o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir ao Criança Feliz e tem uma situação diferenciada do resto do país por ter o PIM. “O que a gente vai fazer agora é procurar incrementar o atendimento das crianças do Bolsa Família”, declarou Terra.
Também participaram da abertura do seminário os subprocuradores-gerais de Justiça César Faccioli e Marcelo Dornelles; o chefe de Gabinete, Júlio Melo; a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori; o secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis; o secretário da Educação, Ronaldo Krummenauer, e da Cultura, Victor Hugo; a representante da Procuradoria-Geral do Estado, Ana Cristina Brener; o representante da Famurs, Mário Nascimento, e a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Lenara Carniel Ballin.