IV Fórum Estadual de Adoção é realizado na Capital
Abordando vários temas relacionados à adoção, aconteceu, durante toda quinta-feira, 25, o IV Fórum Estadual de Adoção. O evento, realizado no Dia Nacional da Adoção, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, teve como objetivo discutir a realidade da adoção no Brasil e no Rio Grande do Sul, e buscar, através da troca de experiências, alternativas para solucionar os entraves do processo. A iniciativa do encontro é do Instituto Amigos de Lucas, com apoio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia.
Segundo dados do dia 24 de maio, do Conselho Nacional de Justiça, há 4.860 crianças e adolescentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) que estão totalmente disponíveis para integrar um novo lar. Do outro lado da lista, 37.509 pretendentes habilitados à adoção aguardam serem chamados. Só no Rio Grande do Sul, são 615 crianças e adolescente, sendo 5.856 o número de pretendentes. Em Porto Alegre, foram concluídos 132 processos de adoção entre 2014 e 2017, quase a totalidade destas crianças ingressaram no acolhimento com menos de um ano de idade e saíram com aproximadamente três anos.
PAINÉIS
No primeiro painel do dia, foi discutido o papel dos operadores do Direito nos processos de adoção, o perfil dos adotantes e das crianças e adolescentes que estão à espera de adoção e o número de acolhidos no Estado, além de debater sobre o Cadastro Nacional de Adoção. O painel contou com as presenças das promotoras de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, Cláudia Formolo Hendler e Tatiana Alster; do juiz da Infância e da Juventude de Porto Alegre Marcelo Mairon; da desembargadora Maria Berenice Dias; da assistente social Angelita Rebelo de Camargo; e da presidente do Instituto Amigos de Lucas, Rosi Prigol.
Em sua fala, a promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga lembrou que as crianças recém-nascidas, destituídas do poder familiar, perdem a sua primeira infância em casas de acolhimento, porque a média é de 2,8 anos para que elas sejam colocadas em família substituta, quando existem casais que estão há oito anos aguardando na fila de adoção. “Urge que as autoridades competentes resolvam este problema gravíssimo, que implica na não formação de famílias, em crianças crescendo em abrigos e em adolescentes acolhidos, por vezes, há mais de dez anos, enquanto temos, pelos menos, 37.500 pessoas habilitadas no Brasil, sonhando com uma família”, enfatizou.
A promotora de Justiça Cláudia Formolo Hendle, durante o painel, relatou a experiência do trabalho desenvolvido em Farroupilha, onde o abrigo pode ser visitado pelas pessoas que estão na fila de adoção, para que possam conhecer um pouco do dia a dia das crianças e adolescentes, sempre com supervisão da equipe técnica do abrigo. “Não pode haver tanta demora na destituição do poder familiar, temos de tratar essas crianças com prioridade absoluta, para que elas fiquem o mínimo de tempo possível abrigadas”, lembrou.
A promotora de Justiça Tatiana Alster falou da importância do fortalecimento e aproximação com a rede de proteção para que o trabalho seja mais efetivo. “Precisamos estabelecer, em conjunto, metas e prazos para que a família de origem se organize e, caso isso não aconteça, se possa entrar rapidamente com o pedido de restituição do poder familiar”, disse.
Na sequência, o papel do Ministério Público nos processos de adoção foi tema do painel da tarde. Os promotores de Justiça Sérgio Dienfenbach, Cláudia Formolo Hendler e Letícia Elsner Pacheco de Sá compuseram a mesa.
A programação contou, ainda, com o painel dos advogados Cristian Rios, Thalita Behm Immich, Roberta Drehmer de Miranda e Camila Schimitz, tratando do papel dos advogados nos processos de adoção legal e do envolvimento da OAB nos processos de destituição do poder familiar. No painel seguinte, as psicólogas Patricia Dill, Verônica Petersen Chaves, Andrea Kotziam Pereira e Rosângela DallAgnol, e as assistente sociais Jaqueline Sampaio, Eliane Barragam e Nádia Sato, falaram sobre a vida nas instituições de acolhimento e como funciona a preparação para a adoção. No painel de encerramento do encontro, a importância dos grupos de apoio à adoção foi o tema do debate. Realidades regionais e experiências foram trazidas pelos representantes dos grupos Instituto Amigos de Lucas, DNA da Alma, GAAB Bagé, GAA Lajeado e GAA Elo.
PARTICIPAÇÃO
O evento contou com a participação de promotores de Justiça, desembargadores, juízes, grupos de apoio à adoção, além de representantes da rede de proteção e da comunidade interessada no tema.
