Prêmio Miguel Velasquez é entregue na sede do MP

Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 25, a solenidade de entrega da 3ª edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A cerimônia aconteceu no foyer da sede institucional do Ministério Público. O Prêmio contempla duas categorias: “Instituição ou Personalidade" e “Membro/Servidor do MP".

Na categoria “Instituição ou Personalidade", foi agraciado o Lar Santo Antônio dos Excepcionais, que atualmente presta assistência a cerca de 50 assistidos, entre crianças, adolescentes e adultos com lesão cerebral grave, oriundos de famílias em situação socioeconômica precária. O Lar Santo Antônio dos Excepcionais foi fundado em 1979 e é uma sociedade civil, de caráter assistencial, com personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos.

Durante a entrega do prêmio, o presidente da entidade, Edison Pontes Magalhães, ressaltou que esta é uma das maiores honrarias que o Lar Santo Antônio dos Excepcionais já recebeu. “Externo meu profundo respeito e admiração pelo Ministério Público, pois sem o MP não há justiça social”, afirmou Magalhães, que também é procurador de Justiça aposentado.

Já a promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Dreyer Pastoriz recebeu a honraria na categoria “Membro/Servidor do MP". Com atuação na área da saúde, a promotora salientou que este tema é complexo, uma vez que abrange outras questões importantes que também estão relacionadas como moradia, trabalho e lazer. Liliane ressaltou para a defesa do Sistema Único de Saúde, com a importância da melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo SUS. “Divido este prêmio com os colegas que me sucederam nos Direitos Humanos e com os atuais membros e servidores que atuam na Promotoria de Justiça”, pontuou.

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou a entrega dos prêmios. O chefe do MP mencionou que a criação da honraria foi uma forma de lembrar o legado de Miguel Velasquez, promotor de Justiça falecido há três anos e que teve forte atuação na área dos direitos humanos e na infância e juventude.

Durante sua manifestação, o PGJ destacou a dedicação do Lar Santo Antônio dos Excepcionais e ressaltou a atuação da Promotoria de Justiça dos Direitos e da promotora Liliane, que possuem um trabalho de grande importância para o Ministério Público e para a sociedade. “Nossa Instituição tem toda esta complexidade e a área dos direitos humanos é uma das atribuições constitucionais do Ministério Público”, disse.

O PRÊMIO

O Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos foi instituído pelo de Provimento 25/2015, publicado no Diário Eletrônico do MP/RS, dia 15 de abril do ano passado. Ao instituir esta premiação o Ministério Público do RS reconhece formalmente a valorosa contribuição do promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, falecido em 29 de agosto de 2014, especialmente na defesa dos direitos humanos e na proteção à infância e juventude.

PRESENÇAS

Também participaram do ato de entrega do prêmio o representante do Governo do Estado, o diretor-presidente da Faders, Roque Bakof; a procuradora do Estado Fabiana Azevedo da Cunha Barth, a representante da Defensoria Pública do Estado, Bárbara Lenzi; o diretor do Foro Central de Porto Alegre, Amadeo Henrique Buteli; o representante do Comando Militar do Sul, Cel Carlos José Malan; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ana Petrucci; o secretário-geral do MP, Benhur Biancon Junior; a vice-presidente da AMP/RS, Martha Beltrame; a representante da Escola de Direito da PUCRS, promotora Caroline Vaz; o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza; entre outras autoridades.