Definidas escolas da Capital que participarão de projeto-piloto para ampliação do controle social
As escolas municipais de Ensino Fundamental América e Professor Anísio Teixeira foram as elencadas pela Secretaria Municipal da Educação para participarem do projeto-piloto que pretende melhorar a atuação dos conselhos escolares. A definição ocorreu durante uma reunião na sede do MP nesta quinta-feira, 27. Fazem parte do projeto, além do Ministério Público, o Conselho Regional de Contabilidade, o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), bem como os Observatórios Sociais. A proposta é baseada em uma experiência exitosa, encabeçada pelo Conselho Regional de Contabilidade, no Rio de Janeiro.
A Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre irá acompanhar a implantação de todo o projeto, que compreende um diagnóstico da atuação do conselho escolar, para saber quais são as dificuldades encontradas, e uma capacitação, realizada por contadores, para a melhoria do controle social da gestão dos recursos.
O projeto-piloto já tem 140 contadores voluntários, que deverão realizar a capacitação de membros dos conselhos escolares para efetivar o controle social dentro dos colégios. A intenção final é melhorar a qualidade da merenda e transporte escolar, por exemplo, que são focos de fiscalização dos conselhos. O conselho escolar é o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola, formado pela representação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar, como alunos, professores, pais ou responsáveis, funcionários, pedagogos, diretores e comunidade externa. Cada conselho tem suas ações respaldadas através do seu próprio estatuto e tem como tarefa, também, acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola.
Participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Educação, Maria Regina Fay Azambuja; a titular da Promotoria Regional da Educação da Região Metropolitana, Danielle Bolzan Teixeira; o auditor contador adjunto da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Antônio Carlos Ferreira Kehrwald; além do integrante da Comissão de Responsabilidade Social do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, Gerson Luis dos Santos, o representante do MPF, Rodrigo Simões, as representantes da Smed, Patrícia Paiva Sittoni e Zélia Santiago Gouvea, a integrante da Seduc, Rosangela Fernandes Soares, e o representante da CGM, Vanderlei de Souza.
