Avanços do projeto “Registrar para existir” é tema de reunião em Passo Fundo
Na quarta-feira, 5, a promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze, responsável pelo Projeto “Registrar para existir”, esteve reunida com os representantes do Hospital São Vicente de Paulo, Hospital da Cidade e do Cartório de Registro Civil para avaliação dos dados relativos aos registros de nascimento efetuados no primeiro semestre deste ano.
Segundo relatórios apresentados, 1.923 crianças nasceram no Município nesse período. Desse número, 1.120 (58,25%) das crianças foram registradas nas maternidades dos hospitais, sendo que 359 eram residentes de outros municípios, e 798 (41,50%) foram registradas no Cartório de Registro Civil. Além disso, cinco crianças ainda não foram registradas e o Conselho Tutelar está adotando providências necessárias para a efetivação do registro.
Conforme a promotora de Justiça Ana Cristina, com o projeto os bebês nascidos em Passo Fundo têm a possibilidade de saírem já registrados das maternidades. “Esta é uma grande conquista que cada vez mais se consolida pela dedicação e eficiência das entidades e órgãos envolvidos. Com o registro de nascimento as crianças têm um dos seus mais importantes direitos fundamentais assegurados, o qual garante a efetivação de todos os outros direitos previstos constitucionalmente”, declarou.
O Projeto “Registrar para Existir”, que tem por objetivo reduzir o número de sub-registros de nascimentos no município de Passo Fundo, foi instituído pelo Ministério Público, em 2001, sendo pioneiro no Estado na iniciativa de efetivamente assegurar a todas as crianças o direito à cidadania.
O serviço é oferecido pelo Hospital da Cidade e pelo Hospital São Vicente de Paulo. Os dois hospitais têm em suas dependências um local planejado e adequado para a instalação do Posto de Atendimento do Ofício de Registro Civil, sendo que os funcionários dos hospitais informam aos genitores a existência dessa atividade, e a importância de assegurar este direito a todos os recém-nascidos, no menor tempo possível.
