Instituição participa do Seminário Discutindo a Adoção
Por que demora muito? Quem são e onde estão as crianças e adolescentes disponíveis para adoção? Esses foram os questionamentos levantados no seminário organizado pela 2º Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre, na tarde de sexta-feira, 26. O Ministério Público compôs o debate que reuniu parte dos candidatos a adotantes da Capital no auditório do Foro Central II. O objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas sobre a adoção.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, participou da abertura e falou da importância de uma estreita relação entre Sistema Judiciário e a sociedade. “O ECA, a partir de 2009, prevê a aproximação dos habilitados com os jovens disponíveis para adoção. Historicamente essas crianças são preservadas com o intuito de proteção, por isso a troca de sistema não deve ser feita de forma apressada”, destacou que a Procuradora ao afirmar que o evento é um passo para a quebra deste tabu.
Já a Promotora de Justiça Cinara Dutra Braga apresentou o trabalho desenvolvido junto as instituições de acolhimento e como funciona a habilitação das crianças e adolescentes para adoção. Lembrou que de acordo com a legislação o tempo de acolhimento não deve ser superior a dois anos e que a tramitação da destituição familiar é de 120 dias. “Infelizmente não é o que vemos na prática, pois apesar da equipe ser capacitada, somos poucos atuando na área”, afirma Cinara Braga.
Atualmente existem 1.175 jovens acolhidos em Porto Alegre, destes apenas 206 estão disponíveis para adoção. “Quando o Conselho Nacional de Justiça instituiu, em 2009, o Cadastro Nacional de Adoções, apenas ficavam inativos os falecidos, quem já estava em família substituta e casos excepcionais indicados pelo Juiz. Hoje as crianças que supostamente não estão preparadas para adoção também estão fora da lista”, lamenta a Promotora ao defender que toda criança tem o direito de estar apta no sistema e em caso concreto ser consultada se deseja ou não a adoção.
Após questionar juridicamente a questão, Cinara Dutra Braga apresentou a decisão que saiu neste mês de agosto em que a 8ª Câmara do Tribunal de Justiça julgou que a inscrição no CNA é feita por critério objetivos, orfandade e destituição familiar, nesta perspectiva, descabe considerações de ordem subjetiva.
O titular do 2º Juizado da Infância e Juventude, Juiz Marcelo Mairon Rodrigues, informou que desde o mês de julho, o 2º JIJ ganhou o reforço de mais uma Magistrada, o que confere maior celeridade ao trabalho. E ressaltou que este é o primeiro de uma série de seminários que promoverão a aproximação com as pessoas habilitadas a adotantes.
Participaram do evento a Promotora de Justiça, Inglacir Dornelles Clós Delavedova, Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, Juiz Marco Aurélio Martins Xavier, Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (Ceca) da OAB-RS, Carlos Luiz Sioda Kremer, Coordenadora da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, Andréa Rezende Russo, a Defensora Pública Marcela Fernandez Gonçalvez Bressani, o representante da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul Dari Pereira e a Coordenadora da Proteção Social Especial Julia Obst.
