Audiência pública na Assembleia debateu o sistema de adoção no RS
A Assembleia Legislativa do Estado foi palco, nesta segunda-feira, 11, de audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre a Família, que discutiu o panorama geral da adoção no Rio Grande do Sul e o perfil das crianças e adolescentes acolhidos no RS. A Subcorregedora-Geral do MP, Noara Bernardy Lisboa, e a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Cinara Dutra Braga, participaram do evento. Também estiveram presentes os Deputados Missionário Volnei, presidente da Comissão, Liziane Bayer, a Juíza-Corregedora Andréa Russo, a Defensora Pública Bárbara Sartori e a Vice-Presidente do IBDFAM Maria Berenice Dias, além de outros representantes da sociedade civil.
Em sua manifestação Noara Lisboa informou que no final do ano passado foi formado um grupo de trabalho, com integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, que discutiu os principais problemas nos processos de adoção no Estado e os apontou em um relatório final. “Se conseguirmos implementar as conclusões finais do relatório do GT já teremos um grande avanço na área”, relatou a Subcorregedora. Entre os principais problemas indicados no relatório, está a morosidade na tramitação dos processos de destituição familiar, bem como a demora na posterior inclusão da criança no Cadastro Nacional de Adoção. Ainda, criticou as burocracias que dificultam a aproximação entre os candidatos adotantes e as crianças, afirmando que “não podemos, com o pretexto de proteger, cercear e dificultar essa aproximação”.
Já a Promotora Cinara Dutra Braga afirmou que “todas as instituições devem unir forças e trabalhar juntas para os avanços nessa área serem mais céleres”. Após falar sobre o perfil das crianças que estão para adoção, também comentou sobre as condições dos abrigos e das casas de acolhimento, sustentando que atualmente estão muito melhores do que eram há alguns anos atrás. Cinara ainda frisou que “todas as crianças são adotáveis”, analisando a situação de crianças com deficiência e maiores de sete anos, que normalmente não estão entre os principais perfis procurados por adotantes. Endossando a fala de Noara Lisboa, a Promotora também ressaltou a importância de uma melhor aproximação entre os candidatos a adotantes e as crianças para adoção, principalmente nesses casos especiais. “Só conseguiremos adoções tardias e de crianças com deficiência se as casas de acolhimento forem mais abertas e as pessoas puderem se apaixonar por essas crianças”, concluiu.
Além de Noara Lisboa e Cinara Dutra, também fizeram explanações a Juíza-Corregedora Andréa Russo, a Defensora Pública Bárbara Sartori e a Vice-Presidente do IBDFAM Maria Berenice Dias. Após essas manifestações, os demais presentes tiveram a oportunidade de fazer perguntas e apresentar suas críticas à situação atual da adoção de crianças e adolescentes no Estado. Finalizando a audiência, o Presidente da Comissão Especial sobre a Família, Deputado Missionário Volnei, reconheceu a relevância do debate dos problemas verificados nesta área, destacando que as informações discutidas na audiência servirão como base para as próximas 14 audiências que a Comissão realizará sobre o tema.
