Desocupação da Sefaz: PGJ recebe Deputados, estudantes e representantes de movimentos sociais
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 16, uma comissão formada por Deputados Estaduais e Federais, estudantes, pais de alunos e representantes de sindicatos e movimentos sociais. Eles entregaram representação pedindo providências do Ministério Público com relação a suposto excesso da Brigada Militar na desocupação do prédio da Secretaria da Fazenda. Junto com as representações foram entregues vídeos e fotos do ato ocorrido nesta quarta-feira, 15 de junho.
Depois de ouvir o relato e ponderações dos presentes o Procurador-Geral de Justiça disse que o Ministério Público irá encaminhar todo o material às Promotorias que possuem atribuição no caso para verificação dos fatos e adoção das medidas cabíveis. Ele destacou ainda que cabe ao MP garantir o cumprimento das leis e defender o direito de todos. “Acredito que os excessos serão sempre prejudiciais nestes casos, não importa se praticados por integrantes de movimentos sociais ou agentes públicos”, salientou.
Presente da reunião, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, relatou o trabalho que o MP realiza no acompanhamento das ocupações das escolas pelo movimento estudantil e nas negociações que resultaram no acordo homologado ontem, garantindo a desocupação das escolas. Ele destacou a importância da atuação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja e dos Promotores Regionais da Educação neste caso. De acordo com Dallazen, os Promotores Regionais instauraram procedimentos administrativos para cada uma das escolas ocupadas a fim de ouvir a posição e reivindicações dos envolvidos e buscar soluções.
Participaram da reunião nesta quinta-feira os Deputados Federais Pepe Vargas e Maria do Rosário, os Deputados Estaduais Stela Farias, Adão Villaverde, Luiz Fernando Mainardi, Jeferson Fernandes, Zé Nunes, Miriam Marroni e Pedro Ruas, o Presidente do Sindicato dos Jornalistas Milton Simas, estudantes, pais e representantes de movimentos sociais.
