Operação Junina Legal: festas juninas sem bebidas alcoólicas
Nesta quinta-feira, 9, foi realizado no auditório do Ministério Público de Passo Fundo reunião para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no sentido de prevenir e coibir o uso de bebidas alcoólicas nas festas juninas das escolas públicas e privadas dos municípios integrantes da Comarca.
A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, destacou que a reunião faz parte de uma série de ações que vêm ocorrendo desde 2004, e que tem o objetivo de inibir o uso de qualquer bebida alcoólica nas festividades juninas, principalmente o tradicional “quentão”, que normalmente é produzido com vinho. Os representantes dos órgãos que estavam presentes relataram que a maioria das escolas já incorporou esta cultura em todos os estabelecimentos escolares, o que foi avaliado como extremamente positivo, uma vez que o vinho do quentão vem sendo substituído por suco de uva, havendo estabelecimentos que oferecem outras alternativas, como chás, sucos, chocolate quente.
Ana Cristina ressaltou, ainda, a importância de divulgar a toda a comunidade escolar que vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebidas alcoólicas para menores de 18 anos é crime e que, “mesmo que muito se tenha avançado em relação às festas e comemorações nas Escolas, é sempre importante reafirmar esse compromisso, de prevenção aos direitos das crianças e adolescentes, compromisso que é de todos, especialmente nas dependências dos estabelecimentos escolares”.
Por fim, foi constituída uma comissão, como nos anos anteriores, com a finalidade de orientar e fiscalizar a comunidade escolar durante as festividades. Além disso, a Promotora de Justiça entregou recomendação à 7ª Coordenadoria Regional de Educação e às Secretarias Municipais de Educação, para que repassem a todas as escolas públicas e privadas, as quais devem estar cientes de que, se identificado o fornecimento de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, serão responsabilizadas.
Estiveram presentes os representantes do 3º Regimento da Polícia Montada, da Ação Comunitária Contra o Uso do Álcool na Infância e Adolescência (ACOM), Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, 7ª Coordenadoria Regional de Educação, além dos Conselhos Tutelares, Secretarias Municipais de Educação, Secretarias Municipais de Finanças, Secretarias Municipais de Assistência Social, Conselhos Municipais de Educação e Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdica) dos Municípios de Passo Fundo, Ernestina, Mato Castelhano, Pontão, Coxilha, Ciríaco e Sertão.
