Resultados do Projeto MP pela Educação são apresentados em Santa Maria
Aconteceu no dia 2 deste mês, no auditório da sede do MP de Santa Maria, coletiva de imprensa do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC). Durante o encontro com os jornalistas da região, a Promotora de Justiça Regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, e os Procuradores da República Bruna Pfanffezeller e Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva apresentaram um panorama geral sobre a significância do projeto.
A quarta etapa do projeto consiste na realização de visitas nas escolas definidas por amostragem – através de dados recolhidos via resultado de formulários online, previamente preenchidos pelas instituições de ensino público no site oficial do MPEDUC. Houve explanação acerca da primeira ação, vivenciada na quarta-feira, dia 1º de junho, quando uma equipe técnica pode constatar in loco as urgências estruturais que tais instituições necessitam.
Diante dos problemas encontrados, a Promotora Regional de Educação, Rosângela Corrêa da Rosa, destacou que quando visitas surpresas assim são realizadas, acaba se verificando que informações previamente apresentadas pelas instituições públicas podem nem sempre serem fidedignas. “As visitas são importantes para verificação. Não basta a escola afirmar que dispõe disso ou daquilo, quando na verdade não está sendo feito bom uso dos recursos que possuí”, pontuou, após detalhar sobre o caso de uma escola cujo banheiro adaptável para pessoas com deficiência é usado como depósito.
Durante sua explanação, a Promotora apresentou à imprensa alguns dados preocupantes colhidos a partir de questionários online do MPEDUC. Segundo Rosângela Correa da Rosa, 58% das escolas municipais não têm ginásio poliesportivo, 55% não possuem biblioteca, 77% não apresentam placa de sinalização vertical próximo à escola, e 92% apontaram falta de alimentação escolar em 2014. Nas escolas estaduais, outros problemas chamaram atenção: 60% não contam com manutenção na rede elétrica, 77% não têm placa de sinalização, 92% necessitam de reformas estruturais, 42% não têm bebedouros, 37% não possuem banheiros suficientes para todos os alunos, e 70% das escolas não têm acesso adequado para pessoas com deficiência.
Em relação aos problemas constatados nas escolas públicas, a Promotora pontuou: “é um mundo de coisas para resolver. Mas é preciso que se dê início a este enfrentamento, que tenhamos um cronograma de ações urgentes, pois não dá para admitir, por exemplo, que uma escola não tenha água potável”.
A Procuradora da República, Bruna Pfanffezeller, fez questão de ressaltar que as visitas às escolas não foram realizadas apenas para verificar falhas, mas também iniciativas que merecem ser replicadas. “Pudemos perceber uma dedicação de muitos professores. Vários relataram que a manutenção da escola é feita graciosamente por funcionários, até mesmo profissionais aposentados”, afirmou. Bruna pontuou, ainda, que se destaca o fato de que algumas das escolas visitadas, neste primeiro momento, estão ocupadas por estudantes, o que possibilitou verificar as pautas reivindicadas pelos alunos.
O projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC) é conduzido pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público dos Estados. O objetivo é produzir um diagnóstico e atuar na correção de questões das redes de ensino do Município selecionado, através de um método que contempla questionários eletrônicos, audiências públicas, visitas às escolas, reuniões e recomendações. Dessa forma, pretende-se constatar a efetividade dos programas do MEC/FNDE e da aplicação de recursos na educação.
