Ocupação das escolas: Promotoras Regionais da Educação de Porto Alegre recebem estudantes
As Promotoras de Justiça Regionais da Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan Teixeira e Míriam Balestro, receberam na manhã desta sexta-feira, 3, um grupo de estudantes que participam da ocupação de escolas na Capital. O encontro serviu para as representantes do Ministério Público ouvirem as principais demandas dos alunos e explicarem como estão agindo em relação ao tema.
Inicialmente, Míriam Balestro explicou que a Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre reconhece o direito dos alunos a expressarem suas opiniões. “O MP está trabalhando com análise das necessidades da comunidade escolar, atento a possíveis violações dos direitos humanos”, ressaltou. A Promotora de Justiça também informou que tramitam, mesmo antes da ocupação de escolas, inquéritos civis referentes à infraestrutura, transporte escolar e merenda, entre outros temas ligados à educação. “É nossa tarefa constitucional ouvir e tomar as decisões cabíveis, buscando garantir uma educação pública de qualidade”, disse.
No mesmo sentido, a Promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira destacou a importância de ouvir diretamente dos estudantes as suas principais reivindicações. “É fundamental entender o que está ocorrendo em cada escola e saber as experiências que estão ocorrendo nesses estabelecimentos”, salientou. Danielle Bolzan frisou, ainda, que a Promotoria Regional da Educação pretende obter da Secretaria Estadual da Educação o cronograma de aplicação de verbas visando implementar algumas reivindicações dos estudantes.
Na sequência, os próprios alunos expuseram os principais problemas encontrados nas escolas e a falta de recursos humanos e materiais.
Também relataram como foi o encontro nesta semana com o então Secretário da Educação, Vieira da Cunha, no qual apresentaram dados das escolas públicas. Segundo um dos alunos a falar, alguns estabelecimentos de ensino estão com atrasos de até sete meses no repasse de verbas.
