Passo Fundo: ocupações das escolas estaduais são debatidas na Promotoria
O Ministério Público de Passo Fundo realizou no dia 27 de maio uma reunião para tratar sobre as ocupações das escolas estaduais no Município. O encontro foi conduzido pela Promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e contou com a presença de representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, dos Conselhos Tutelares, das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave’s), Cpers Sindicato, Lideranças Estudantis e Direções das 11 escolas estaduais que estão ocupadas.
A Promotora Ana Cristina iniciou a reunião esclarecendo que o objetivo do Ministério Público é fazer uma mediação entre as partes envolvidas a fim de encontrar uma solução de forma ordeira, pacífica e justa em relação às ocupações. Ainda, informou que “é um problema que atinge vários municípios gaúchos, e que o Ministério Público, em nível estadual, já traçou algumas estratégias para lidar com a situação”.
No decorrer do encontro foram debatidas estratégias para que as ocupações não prejudiquem e nem coloquem em risco os alunos, o direito à educação e à livre manifestação. “Há um direito justo de manifestação, mas não pode ser confundido com atos ilegais, que podem deslegitimar o movimento”, disse a Promotora, e citou, como exemplo, o impedimento de alguns integrantes da comunidade escolar de entrar nos educandários ocupados.
Nesta reunião foi dada aos Diretores a oportunidade de relatar a situação de suas respectivas escolas, dentre eles o fato de que em alguns estabelecimentos de ensino os professores e funcionários estão sendo impedidos de entrar no local.
Do mesmo modo, houve a manifestação de alguns representantes dos alunos ocupantes, que tiveram a oportunidade de falar sobre a organização das ocupações e suas reivindicações, ressaltando, ainda, que todos os alunos que estão participando, e que sejam menores de 18 anos, estão devidamente autorizados pelos pais.
Ao final, o Ministério Público disponibilizou formulários a serem preenchidos pelas direções das escolas, pelos alunos ocupantes e pelos pais. O levantamento dos dados, segundo a Promotora, vai dar “sustentabilidade a uma mediação junto ao Estado”. Os formulários preenchidos devem retornar ao Ministério Público até a próxima semana.
