Reunião avalia impasse envolvendo ocupação de escolas

Membros do MP e representantes de diversos órgãos e entidades estiveram reunidos nesta sexta-feira, 27, com o objetivo de buscar uma solução para o impasse envolvendo a situação das ocupações nas escolas no Estado. Participaram do encontro, que foi presidido pelo Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja; e as Promotoras Regionais da Educação de Porto Alegre, Míriam Balestro e Danielle Bolzan Teixeira.

CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO

A situação das ocupações vem sendo tratada no âmbito do Ministério Público há vários dias. Algumas reuniões sobre o tema foram coordenadas pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, com Promotores Regionais da Educação. Dallazen aponta que todas as alternativas de negociação e diálogo devem ser exauridas para a construção de uma solução consensuada, garantindo a volta da normalidade nas escolas do Estado. Nesta quarta-feira, o MP reafirmou sua posição em encontro na sede da Instituição com o Secretário da Educação, Vieira da Cunha, e a Procuradora-Geral Adjunta do Estado, Ana Cristina Beck.

ENCONTRO COM REPRESENTANTES

A Promotora de Justiça Míriam Balestro destacou na reunião desta sexta-feira a importância da construção de um diálogo entre todas as partes envolvidas neste processo. “Não podemos colocar os alunos que estão ocupando as escolas contra os que querem ingressar na sala de aula”, ponderou. Ela ainda informou que tramitam na Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre vários procedimentos para apurar a questão da segurança, da infraestrutura e de outros problemas que afetam diversos colégios.

Na mesma linha, a Promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira afirmou na reunião de hoje que a construção de um diálogo e de uma solução consensuada é a melhor opção, ressaltando que o Ministério Público não tem nenhuma pretensão de ajuizar qualquer ação sobre o tema neste momento.

Durante a reunião, Vieira da Cunha ponderou que não há um critério único alegado pelos estudantes para as ocupações, mas relatou que a maior parte das reivindicações está relacionada com a infraestrutura das escolas. “Temos muitos prédios centenários e que necessitam de reparos.” O Secretário convidou as diversas instituições representadas no encontro desta tarde para seguir contribuindo nas negociações e reforçou que o Estado irá continuar em busca de uma saída para o impasse que atenda a todos e, em especial, os interesses da comunidade escolar. No entanto, disse que não descarta ingressar com medidas judiciais cabíveis para resolver o problema, caso todas as alternativas de negoiciação fracassem.

Participaram do encontro representantes da Defensoria Pública do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Conselho Tutelar, Conselho Estadual da Educação, diretoras de escolas e mães de alunos.

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