MP intermedeia com Receita Federal a confecção de CPFs para crianças moradoras na Ilha dos Marinheiros
Por intermediação do Ministério Público, a Receita Federal confeccionou cerca de 50 CPFs para as crianças e adolescentes carentes na região da Ilha dos Marinheiros. Um mutirão foi realizado durante toda a manhã desta quarta-feira, 18, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, localizada na Ilha, em Porto Alegre.
De acordo com o Chefe da Equipe de Cadastros da Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, Benito João Papini Júnior, a identificação é fundamental para qualquer cidadão: “para essas pessoas é mais importante o CPF do que a identidade, porque elas não têm acesso aos serviços públicos que o Governo oferece”, explicou.
A professora Lisandra Colar Almeida entende ser fundamental as crianças terem a identificação para serem atendidas, por exemplo, num posto de saúde: “as enfermeiras que fazem tratamento odontológico nas crianças precisam ter obrigatoriamente o CPF e se não tiverem o documento não terão o cartão do SUS”, justificou. Ela disse, ainda, que entrou em contato com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões Maria Regina Fay de Azambuja, para solicitar ao MP que a Receita Federal fosse até a escola realizar a identificação das crianças moradoras na Ilha. De acordo com a dona de casa Ana Paula da Silva Paz, que levou os filhos para obter o documento, é importante ter o Cadastro de Pessoa Física para conseguir encaminhamentos. “Os meus filhos não têm nenhuma identificação, então o CPF é a entrada para todos os documentos”.
