Educação infantil é pauta de audiência pública em São Pedro das Missões
Na quarta-feira, 11, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, através da Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, realizou audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro das Missões, oportunidade em que foi debatida a situação da educação infantil do Município, com foco na realidade local, assunto discutido com órgãos da Administração Pública Municipal, comunidade e instituições locais.
Estiveram presentes, além da Promotora Regional, o Promotor de Justiça de Palmeira das Missões, João Paulo Bittencourt Cardozo, o Prefeito Municipal em exercício, além de Secretários Municipais, Vereadores, Diretores de Escolas, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar, professores e comunidade em geral.
São Pedro das Missões é um dos municípios priorizados pelo Ministério Público, através do Projeto de Padronização das Promotorias de Justiça Regionais da Educação – Meta 1, devido ao fato de não oferecer, de acordo com dados oficiais, atendimento ao público de 0 a 3 anos de idade, em creche.
Durante a audiência, ficou definido que a administração municipal encaminhará ao Ministério Público relação das crianças de 0 a 5 anos de idade residentes no Município de São Pedro das Missões, e documentação probatória acerca da porcentagem de crianças atendidas na creche e pré-escola, a fim de que a Promotora de Justiça possa avaliar a regularidade da situação, de acordo com as metas previstas no Plano Nacional de Educação.
Segundo a Promotora Ana Cristina “é muito importante realizar estas audiências na sede do Município, onde podem ser debatidas as questões específicas daquela comunidade. Este trabalho mostra-se extremamente satisfatório, e apresenta resultados positivos, uma vez que ao debater com os gestores e com a comunidade, é possível obter resultados mais efetivos, de acordo com a realidade local, otimizando o trabalho extrajudicial realizado pelo Ministério Público”.
