Promotoras Regionais da Educação palestram em evento na PUCRS
As Promotoras de Justiça Regionais da Educação de Porto Alegre, Míriam Villamil Balestro Floriano e Danielle Bolzan Teixeira participaram na sexta-feira, 6, do Seminário “A escola e o Judiciário”, promovido pelo Comitê de Proteção à Criança e ao Adolescente da Rede Marista. O evento realizado na PUCRS foi destinado a equipes diretivas, coordenadores pedagógicos e profissionais de educação que atuam diretamente com crianças e adolescentes.
Míriam Villamil Balestro Floriano iniciou sua palestra mencionando a Carta Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, que critica o consumismo, o desenvolvimento irresponsável e faz um apelo à unificação global das ações para combater a degradação ambiental e as alterações climáticas.
Durante sua manifestação, ela expôs uma série de normas e leis relacionadas à cidadania, como a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966) e o Plano Nacional de Direitos Humanos. A Promotora também abordou sobre conceitos envolvendo democracia, participação cidadã e controle social. “Somos responsáveis pelo nosso tempo e por garantir condições adequadas para as gerações que nos sucederão”, afirmou.
Na parte da tarde, a Promotora Regional da Educação de Porto Alegre Danielle Bolzan Teixeira integrou um painel sobre inclusão escolar, que também contou com a presença da representante do Conselho Estadual de Educação, Neusa Salaberry, e dos Colégios Maristas, Simone Martins. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, foi a mediadora do painel.
Danielle Bolzan Teixeira explicou as atribuições das Promotorias Regionais da Educação no âmbito do Ministério Público, que possuem uma maior demanda na questão da evasão e infrequência escolar. Conforme a Promotora de Justiça, o MP também tem como foco na área da educação temas como a universalização da educação infantil e a adequada estrutura e acessibilidade das escolas.
