Santa Cruz do Sul: Prefeito se compromete a enfrentar problemas no serviço de acolhimento de crianças
Com objetivo de buscar estratégias para qualificar o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, se reuniu nesta segunda-feira, 15, com o Prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst. “Acreditamos que a via do diálogo e da atuação em rede é sempre a melhor opção para o enfrentamento de problemas crônicos da nossa sociedade, como o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, destacou o Subprocurador, que esteve acompanhado da Promotora-Assessora Roberta Brenner de Moraes e da Promotora da Infância de Santa Cruz do Sul, Danieli de Cássia Coelho.
O Abrigo Municipal Viver Melhor possui 30 acolhidos com idades que variam de 12 a 18 anos incompletos. De acordo com dados da Promotoria de Santa Cruz do Sul, o local tem estrutura precária para abrigar as crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social. Também há carências na equipe de monitores, que é reduzida e não possui qualificação adequada. Devido a isso, é frequente a interferência de integrantes da Guarda Municipal de Santa Cruz, que são chamados para auxiliar no manejo dos abrigados. Ainda há dificuldades no transporte dos adolescentes para a escola, que já ficaram até dez dias sem poder ir à aula.
COMPROMISSO ASSUMIDO
Após ouvir o relato dos membros do Ministério Público e elogiar a iniciativa da Instituição, o Prefeito garantiu que irá se empenhar pessoalmente no atendimento das demandas. Ele solicitou, ainda, um levantamento com os pontos mais urgentes a serem enfrentados. Acompanharam o Prefeito na reunião com o MP, a Vice-Prefeita, Helena Hermany, os Secretários Municipais Edemilson Severo e Ângela Saraiva e servidores da Prefeitura.
Satisfeito com o resultado do encontro, o Subprocurador Institucional disse que a expectativa do MP foi plenamente atendia. “Saímos satisfeitos com o encaminhamento dado pelo Prefeito, já que nossa intenção principal, neste momento, era expor o caso ao Chefe do Executivo em Santa Cruz a fim de sensibilizá-lo acerca das dificuldades enfrentadas pela Promotoria para qualificar o serviço de acolhimento no Município.
PRINCIPAIS PROBLEMAS DO ABRIGO
As irregularidades no serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foram objeto de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça ainda em 2011, mesmo assim os problemas se agravaram nos últimos anos. "A casa não possui as dimensões adequadas sequer para o atendimento do número máximo de adolescentes previsto nas orientações técnicas que norteiam os serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, que é de 20. Hoje há 30 adolescentes na Casa, cuja a estrutura física em nada lembra um lar. No acesso ao local há uma porta de ferro e os adolescentes não conseguem sequer reunir-se à mesa para realizarem as refeições em conjunto”, destaca a Promotora Danieli Coelho. Em sua manifestação durante a reunião, a Promotora Roberta Brenner de Moraes, que atuou na comarca por muitos anos, reforçou as considerações da Promotora de Santa Cruz, ressaltando que “o MP trabalha para que os acolhimentos ocorram em ambientes adequados, que sejam como lares, perto de escolas, com pessoas qualificadas no monitoramento”.
